O Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga por 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), de autoria do deputado Sidney Leite (PROS), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A emenda faz com que a Constituição Estadual entre em conformidade com a legislação federal, que também corrobora com a prorrogação do modelo ZFM até o ano de 2073.
Para o autor da PEC nº 02/2015, a medida é essencial para garantir e fortalecer o principal modelo economico do Amazonas, implementado desde a década de 60. “Esse é o único modelo economico que nós temos consolidado e precisamos garantir que ele se mantenha, diminuindo o custo de produção no Distrito Industrial, considerando a questão da logistica e a mão de obra”, defendeu Sidney.
O parlamentar ainda destacou que a manutenção da Zona Franca não encerra a luta em favor do desenvolvimento economico estadual. Sidney disse que aposta na interiorização da economia, conforme preconiza a Nova Matriz Economica e Ambiental do Amazonas.
“Passamos 50 anos com as atenções voltadas para a Zona Franca de Manaus, isso gerou um abismo entre a capital e o interior. Além da Zona Franca, precisamos buscar alternativas na biodiversidade, na aquicultura, na exploração sustentável dos recursos madeireiros e não madeireiros, na questão mineral e não me refiro só ao petróleo e ao gás natural, falo também de ouro e outros minérios”, mencionou Leite, ao mencionar o estado do Pará, que não sofreu tanto impacto com a crise economica brasileira.
