Prefeita anunciou aumento de 12,47% para os servidores do regime geral e de 20,4% para os do Magistério. O pagamento dos reajustes será retroativo ao mês de maio, data-base da categoria
Os servidores públicos municipais de Presidente Figueiredo, terão seus salários reajustados em 12,47% retroativo ao mês de maio, data base da categoria, e os do Magistério mais 10%, que somados aos 10,4% concedidos em janeiro deste ano, chega a 20,4%. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (27/05), pela prefeita Patrícia Lopes (União Brasil), durante reunião com a categoria, no auditório da prefeitura.
“Com esses percentuais, estamos repondo as perdas salariais na nossa gestão. Infelizmente não podemos ir além, por conta do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, me comprometo em continuar buscando alternativas, para reparar toda a defasagem acumulada ao longo das últimas gestões”, afirmou Patrícia Lopes, destacando que o percentual de reajuste concedido agora, é o maior da história do município.
A prefeita anunciou, ainda, a concessão de auxílio alimentação para todos os servidores do município, cujo o valor deve ser anunciando no decorrer do mês de junho. “Já está em fase de conclusão um estudo que vai indicar a nossa disponibilidade orçamentária para o pagamento deste benefício, que será a todos os servidores do município. Estamos aguardando apenas a confirmação do superávit da arrecadação para garantir o pagamento”, disse.
Patrícia Lopes também informou que, ainda em junho, vai encaminhar à Câmara Municipal, projeto de lei para equiparar a Guarda Municipal à legislação federal, o que vai trazer benefícios a categoria.
O vice-prefeito Anderson Leal (União Brasil), que é servidor público municipal de carreira, disse que o desejo dele e da prefeita Patrícia Lopes, que também é servidora pública, era recompor as perdas salariais da categoria em sua totalidade, entretanto, por conta do limite prudencial da lei, só foi possível repor a data-base de 2022. Ele reiterou o compromisso da gestão em buscas por mecanismos, para corrigir os percentuais que deixaram de ser aplicados em gestões anteriores.
O anuncio foi feito na presença dos presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo (Sinsep), Márcio Bastos, e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam), Mauro Amazonas, e a prefeita Patrícia Lopes garantiu que, “as portas da prefeitura vão continuar abertas, assim como a nossa disposição para o diálogo com as lideranças dos trabalhadores. Vamos honrar o nosso compromisso com os servidores, o que os gestores anteriores não fizeram”.
O presidente do Sinsep disse que, embora o percentual concedido pela prefeitura “não seja o ideal, significa um grande avanço. O que é possível hoje”. Márcio Bastos agradeceu a abertura de negociação com o sindicato e disse que vai continuar buscando melhorias para a categoria. Elogiou a iniciativa de criação do auxílio alimentação e pediu a prefeita que o benefício seja implantado o mais rapidamente possível.
Os vereadores Thales Pacheco (PP), Raimundinho Vidraceiro (PTC), Ronaldo Macarrão (Avante), líder da prefeita na Câmara, Assis Arruda (Podemos), César Amaral (PSC), Tharlisson Barros (PTC) e Marcos Nascimento, presidente do Legislativo Municipal, participaram da reunião e fizeram questão de parabenizar Patrícia Lopes pela inciativa de cumprir com a data-base dos servidores, tão cessaram os efeitos da lei de enfrentamento a pandemia da covid-19, que impedia a concessão de reajuste salarial, pelo poder público.
O presidente da Câmara, Marcos Nascimento, que é professor de carreira, agradeceu a prefeita Patrícia Lopes “pelo gesto honroso” com a categoria ao pagar, ainda em janeiro, os 10,04% de recomposição da perda salarial referente a data-base de 2020, que não foi honrada pela gestão anterior a dela.
O vereador Assis Arruda, servidor de carreira da prefeitura, lembrou que, nos últimos anos, a categoria vem sendo preterida no reajuste de seus salários. “Sei que a senhora recebeu uma herança maldita, mas acredito na sua boa vontade em avançar na recomposição das nossas perdas. Excelente a ideia do auxílio alimentação, vamos torcer para que seja alcançado o superavit”, disse.
O vereador Ronaldo Macarrão, que já esteve a frente da Secretaria Municipal de Finanças, em outra gestão do município, destacou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas considerou um grande avanço o percentual de reajuste concedido pela prefeita Patrícia Lopes. “Não é o que realmente é merecido. Nós queríamos muito mais, mas é preciso cumprir com a Lei de Reponsabilidade Fiscal”, enfatizou.
Nascido e criado no município, o vereador Thales Pacheco disse que os servidores mereciam um aumento maior, entretanto, reconheceu que a prefeita “deu o possível”. O parlamentar ressaltou ainda os investimentos que vêm sendo realizados pela prefeitura na recuperação e ampliação das escolas do município. “Não se promove a melhoria da educação só com reajuste salarial, mas é preciso ter condições de trabalho, e isso também vem sendo proporcionado nesta gestão”, enfatizou.
Filho de servidores públicos municipais, o vereador Tharlisson Barros, disse que sempre vai estar ao lado da categoria, mas, que reconhece o empenho da gestão de Patrícia Lopes e Anderson Leal, na valorização do servidor público.
O vereador César Amaral, reforçou que os servidores municipais vêm acumulando perdas ao longo dos últimos anos, mas, reconheceu que a prefeita Patrícia Lopes não teria como extrapolar os limites da legislação fiscal e concedeu o percentual máximo permitido.
O vereador Raimundinho Vidraceiro, parabenizou a prefeita Patrícia Lopes por manter o pagamento da data-base dos servidores e recomendou que ela “continue respondendo as críticas trabalhando”.
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