Manaus e Região
Ministério Público recomenda regularização da atuação e do quadro funcional do Conselho Tutelar de Manicoré
Providências buscam assegurar o cumprimento da jornada e evitar a descontinuidade da proteção a crianças e adolescentes A baixa quantidade...
Read moreMP recomenda suspensão temporária por 30 dias de substituição da fiação pública
Órgão pede que empresa evite realizar modificações estruturais que possam ocasionar a interrupção do fornecimento de energia sem prévia comunicação...
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Omar planeja arborização para preparar o Amazonas ao calor extremo, seca e cheia
Candidato apresentou projeto de replantio e também recuperar igarapés nas cidades, além de ações preventivas para evitar o isolamento de...
Read moreEm São Sebastião do Uatumã, MP inspeciona Serviço Autônomo de Água e Esgoto e identifica problemas no sistema de abastecimento
Fiscalização relatou condições estruturais irregulares e elevados débitos relacionados ao fornecimento de energia Para verificar as condições de funcionamento do...
Read moreMP recomenda instituição do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal em Manaquiri
Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município Diante da ausência de...
Read moreMP questiona Âmbar Energia sobre regularidade no processo de substituição da fiação pública em Manaus
Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o...
Read moreJustiça acolhe pedido do MPAM e determina plano para regularização de condomínio em Manaus
Decisão define cronograma para solucionar pendências urbanísticas e documentais do empreendimento Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
Read moreCom atuação do MPAM, Justiça determina reformas estruturais no Lar Rosa Blaya
Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após...
Read moreMP brasileiro obtém decisão do STF que reafirma poder de requisição
Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das...
Read moreMinistério Público atua em resgate de idosa em condição de extrema vulnerabilidade em Manaus
Mulher de 93 anos apresentava grave quadro de desnutrição e foi encaminhada a uma unidade de saúde após ação integrada...
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