Manaus e Região
MPAM inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) - Em solenidade realizada...
Leia maisMinistério Público e TRE-AM alinham ações voltadas à proteção animal
Reunião abordou iniciativas do MP destinadas à causa e a necessidade de fortalecimento de políticas públicas Em reunião realizada nesta...
Leia maisMP ajuíza ação contra prefeito e presidente da Câmara de Maraã por descumprimento de TAC
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos...
Leia maisMPAM monitora implementação de lei voltada à escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência em Anamã
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento...
Leia maisum olhar atento no futuro com ações no presente
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e...
Leia maisMP articula ações interinstitucionais para garantir proteção a crianças migrantes e refugiadas
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros...
Leia maisMPAM recomenda que Prefeitura de Nhamundá promova adequações no Conselho Tutelar
Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão Tendo em...
Leia maisMP discute implementação do projeto CheckAcesso, voltado à acessibilidade em grandes eventos
Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Leia maisEm São Sebastião do Uatumã, MP recomenda correções em edital de processo seletivo para contratações na área da educação
Análise ministerial verificou múltiplas irregularidades que impedem a isonomia do processo seletivo Após análise-técnica ministerial constatar oito irregularidades que comprometem...
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