A ex-deputada federal Joice Hasselmann terá que pagar R$ 10 mil de indenização para a Jovem Pan. A decisão contra a jornalista foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.
Segundo informações da coluna F5, da Folha de S. Paulo, o caso começou em 2023, quando a TV de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra Joice, que trabalhou na empresa entre 2017 e 2018.
Segundo os autos do processo, em junho de 2022, durante a participação no podcast Inteligência Ltda, Joice “maculou a imagem da empresa e mentiu ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias”.
“Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”, disse a jornalista.
No mesmo episódio, Joice deu a entender que foi orientada a parar de criticar o governo do então presidente Michel Temer (2016-2018), o que ela teria recusado. “Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade’”, explicou.
Foram anexados aos autos do processo reportagens que diziam que a Jovem Pan só perdia para a Globo News entre os canais da TV fechada.
Joice ainda falou que a rádio precisava do governo para a aprovação de uma concessão. “A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a Ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante”, retrucou a emissora no processo.
Defesa
Além de anexar reportagens que falavam de atrações com baixa audiência na Jovem Pan, em 2022, a defesa de Joice também questionou o argumento de que a empresa teria se sentido ofendida.
“Se a requerente (Jovem Pan) ficou tão ofendida com as falas proferidas pela requerida (Joice), deveria ter ajuizado ação de danos morais contra todas as páginas que veicularam informações sobre a ligação da rádio com o governo federal na gestão de Bolsonaro”, disse.
Hasselmann venceu na primeira instância, mas a Jovem Pan reverteu a decisão no Tribunal de Justiça. Ao analisar o recurso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento da segunda instância, favorável à emissora.
Com a decisão, a ex-deputada foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, além das custas processuais e dos honorários dos advogados da Jovem Pan, que deve pedir a execução da sentença nos próximos dias.
