O curso prepara as equipes municipais para implementar as ações da edição 2025-2028 da certificação
O Governo do Amazonas realizará, no próximo dia 11 de setembro, capacitação presencial para representantes municipais, sobre a Metodologia do Selo Unicef, edição 2025-2028. A ação tem a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Este será o primeiro ciclo de formação voltado aos articuladores e mobilizadores municipais. O grupo é formado por servidores públicos indicados pelas gestões locais para compor as equipes de execução das ações do Selo.
O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), acontecerá de 9h às 16h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A expectativa, de acordo com o secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, é reunir cerca de 200 participantes.
Neste ano, outras duas capacitações já foram realizadas. A primeira, no mês de junho, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), e a segunda, em agosto, na capital, ambas voltadas a conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O Selo é uma iniciativa do Unicef com o apoio do Governo do Estado. “É uma ação voltada à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção social e prevenção de violências”, destaca Marcellus Campêlo. Ele ressalta que o Amazonas, nesta nova edição, alcançou um feito histórico, com a adesão dos 61 municípios, que estão participando e se preparando para obter a certificação. “Ficamos felizes com essa adesão e o Governo do Amazonas está dando todo apoio técnico para que os municípios alcancem a certificação”, frisou.
No estado, a coordenação e mobilização para o Selo é realizada pela Sedurb e UGPE, com apoio do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (IAÇU). A coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb e UGPE, Reny Moita, observa que o curso vai apresentar as metodologias adotadas, orientações que servirão de base para o plano de ação e todas as atividades a serem desenvolvidas pelos articuladores.
“A formação possibilita que as equipes municipais compreendam claramente o que precisam desenvolver, como alimentar os indicadores nas plataformas e alcançar resultados sistêmicos. É uma capacitação completa e, sem dúvida, um passo fundamental para que os municípios, ao final, alcancem a certificação”, explica.
Cada município participará com três representantes: um articulador local do Selo, um mobilizador de adolescentes e um representante indicado pela gestão municipal. O evento contará, ainda, com a presença das Secretarias Estaduais, parceiras nas áreas de educação, saúde, saneamento, assistência e proteção.
O coordenador geral do Selo Unicef na Amazônia Ocidental, pelo IAÇU, Alex Ximango, destaca a importância estratégica do encontro. “Esse momento marca o início da implementação do Selo nos municípios. Reuniremos os articuladores dos 61 municípios para orientar e preparar a implantação da metodologia do Unicef em cada território. É um passo fundamental para fortalecer o trabalho local e garantir o alcance dos objetivos previstos no novo ciclo”, afirma.
Além da apresentação da metodologia do Selo, com destaque para entregas e prazos iniciais, o encontro tem como objetivo orientar sobre a organização do 1º Fórum Comunitário, evento que todos os municípios deverão realizar. Além disso, fortalecer o papel dos municípios na implementação das ações previstas, garantindo o alcance das metas pactuadas.
Programação
O evento começa às 9h, com a acolhida dos participantes e a formação da mesa de abertura, seguida de uma sessão sobre a importância dos direitos de crianças e adolescentes. Serão apresentadas histórias de vida do território, para ilustrar como a iniciativa contribui para a garantia desses direitos, além de debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marcos históricos e a perspectiva de metas até 2028. Participantes com experiência em edições anteriores do Selo também poderão compartilhar suas vivências.
Após o almoço, o retorno será dedicado à preparação do 1º Fórum Comunitário, com dinâmica de grupos para preenchimento de fichas, apresentação dos trabalhos e explicação sobre a sistemática de pontuação do Selo. O encontro se encerra às 16h30, consolidando orientações práticas para que os articuladores municipais possam implementar as ações do Selo Unicef, em seus territórios de forma eficaz.
Resultados alcançados
Na edição 2021-2024 do Selo Unicef, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação. Ao todo, 55 municípios amazonenses participaram, e 29 foram certificados, número 3,5 vezes maior do que na edição 2017-2020, quando apenas oito municípios atingiram as metas.
Entre os resultados, destacam-se o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2, frente aos 2,6% registrados nacionalmente, redução de 39,3% nas taxas de abandono escolar, ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).
