Esmam celebra 29 anos de inovação e excelência na formação e capacitação do Ensino Jurídico

Na data, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reafirma seu compromisso com a excelência na formação, capacitação e produção de conhecimento jurídico no estado.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) celebra, nesta sexta-feira (23 de janeiro), 29 anos de existência, reafirmando seu papel como centro de excelência na formação, capacitação e produção de conhecimento jurídico no Estado. Desde 1997, a Escola constrói uma trajetória marcada pelo pioneirismo, pela inovação e pelo compromisso com o aperfeiçoamento da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário amazonense.

Alinhada às inovações pedagógicas, às transformações do Poder Judiciário e às demandas contemporâneas da jurisdição, a Esmam dispõe de excelente estrutura física e equipe técnica capacitada que possibilitam cumprir com seu objetivo educacional: aprimorar competências, por meio da atualização teórico-prática, em diversas áreas humanísticas, resultando, assim, na qualificação constante de magistrados e demais servidores, bem como do público externo (estudantes e profissionais da área jurídica e afins), permitindo acompanhar a evolução tecnológica e digital; contribuir para a democratização do acesso ao conhecimento e, consequentemente, oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais eficiente e de qualidade.

Ao longo desses 29 anos, a Esmam já atendeu a milhares de alunos. Magistrados, servidores, advogados e estudantes, participam de cursos de extensão e pós-graduação, palestras, seminários, atividades presenciais e online, cursos de mestrado e doutorado, em parceria com instituições renomadas como a Universidade de Brasília (UnB) e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), pós-graduação em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas, além dos projetos sociais, como o Projeto “Portas Abertas”, o qual traz acadêmicos de Direito de diversas instituições de ensino superior para conhecerem, in loco, o Tribunal de Justiça do Amazonas; o Projeto “Gerações”, em parceria com a Funati e o Senac, que atende à população 60+, e os Projetos “Esmam nas Escolas” e “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido”, desenvolvidos nas redes estadual e municipal de ensino, da capital e do interior do estado, além de escolas particulares.

Números recordes

Sob a direção do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e do desembargador Henrique Veiga Lima (subdiretor), a Esmam alcançou, em 2025, números recordes. Foram mais de 4.500 alunos certificados pelo sistema acadêmico da instituição para cursos, seminários e eventos destinados à magistratura, servidores, servidoras, demais profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outras carreiras jurídicas.

Nos projetos sociais, foram atendidos por meio do “Projetos Gerações”, 101 idosos. O projeto “Portas Abertas”, trouxe para dentro do TJAM 390 acadêmicos de Direito de 16 Instituições de Ensino Superior. Mais de mil estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Manaus foram alcançados pelo projeto “Esmam nas Escolas”. E o mais novo projeto, “Esmam Digital”, já chegou a mais de 300 jovens.

O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, analisou o ano de 2025 como uma etapa de muitos desafios, mas também de ampliação da grade de cursos e treinamentos, reforçando o conceito da Escola como uma instituição séria, qualificada e comprometida com o ensino e difusão jurídica no estado do Amazonas.

Nas palavras de Jacob, “os desafios e as possibilidades na Esmam sempre se renovam. Neste ano, estamos concluindo uma turma de mestrado com a UnB, com 19 magistrados, então, estamos muito empolgados com este momento. Além disso, estamos recebendo novos magistrados do último concurso que vão começar a formação inicial, e os cursos de formação continuada, que continuam sendo o nosso escopo, sempre trazendo elementos novos, para que os magistrados possam se atualizar de uma forma prática, que combine com a teoria também, mas auxiliando-os no exercício diário da aplicação da justiça”, destacou João Paulo.

O secretário-geral salienta que, em 2025, a Escola da Magistratura realizou diversos feitos significativos que a colocam como um importante ator na cultura jurídica amazonense, como a Editora Esmam, com diversos livros, a revista Jurídica com todos os artigos tendo como autores ou coautores professores doutores. João Paulo também destacou os cursos autoinstrucionais, que receberam solicitação de compartilhamentos de mais de sete escolas judiciais, no Brasil inteiro, de todas as regiões; bem como a participação efetiva e o empenho das faculdades de Direito locais no “Júri Simulado” promovido pela Escola; e, ainda, a crescente presença dos magistrados, tanto do Amazonas quanto de outros estados, nos cursos e eventos da Esmam.

CAPACITAÇÃO EM 2025*

Preocupação com o interior do Estado

A Esmam tem dado especial atenção com a interiorização de seus cursos e eventos, oferecendo um grande número de atividades em EaD, autoinstrucionais e transmitindo os eventos pelo seu canal no YouTube, sempre com acessibilidade, com tradução simultânea em Libras. Em 2025, somente os cursos online certificaram 631 alunos, entre magistrados, servidores e operadores do Direito.

Coordenador-geral de cursos da Esmam, o juiz Saulo Góes Pinto, avalia que o aniversário da Escola representa, mais do que uma data comemorativa, é a reafirmação de um compromisso permanente com a formação, o aperfeiçoamento e a atualização da magistratura amazonense.

“Em 2025, esse compromisso ganhou contornos ainda mais evidentes com o significativo incremento das atividades online, especialmente por meio da ampliação de cursos em modalidade EaD, de cursos autoinstrucionais e da transmissão ao vivo de eventos acadêmicos e institucionais, estratégia que tem permitido alcançar, de forma mais efetiva, magistradas e magistrados que atuam no interior do Estado. Muitas vezes, outras escolas da magistratura buscam os nossos cursos como fonte para a formação de seus membros”, frisou Góes. Para o magistrado, a consolidação desse modelo ampliado de formação possibilitou a democratização do acesso ao conhecimento, a otimização do tempo institucional e a compatibilização entre os deveres funcionais da magistratura — como o de residir na comarca de titularidade — e a necessidade permanente de atualização profissional.

O coordenador-geral de cursos salienta que, ao longo de sua trajetória, a Esmam sempre buscou acompanhar a evolução tecnológica e digital, adaptando seus métodos pedagógicos às transformações do Poder Judiciário e às demandas contemporâneas da jurisdição. “Investir em educação judicial, especialmente com o uso responsável e estratégico das tecnologias, é investir na qualidade da prestação jurisdicional. Uma formação inicial sólida, assim como a atualização constante, constitui dever inerente ao exercício da magistratura; e toda vez que uma juíza ou um juiz se atualiza, quem efetivamente ganha é a população que acessa o Poder Judiciário”, disse Saulo Góes.

Mirian Falcão da Silveira Rolim, secretária da Controladoria Prévia da Esmam, ressaltou a importância da busca permanente da qualidade dos produtos da Escola, que está sempre em busca de temas que sejam relevantes para as atividades laborais dos magistrados e profissionais altamente qualificados para a docência: “Fazer parte da história da Esmam é motivo de muito orgulho, pois é uma instituição que se consolidou como referência na formação jurídica e no fortalecimento do Poder Judiciário do Amazonas. Ao longo desses anos, a Esmam tem desempenhado um papel que vai muito além da capacitação técnica, tem atuado no aperfeiçoamento de magistrados, mas também em ações educativas voltadas aos estudantes de Direito e à comunidade em geral, por meio de projetos sociais que ampliam o acesso ao conhecimento jurídico e promovem cidadania”, afirmou Mírian Falcão.

Ela menciona que, na produção de conhecimento científico, a Esmam possibilitou a oferta de pós-graduação strictu sensu e latu sensu para magistrados, resgatou a revista científica, incrementou a publicação de livros com a criação da Editora Esmam e busca continuamente especialistas no Brasil e até no exterior para tratar de assuntos contemporâneos, atendendo sempre às demandas da magistratura, demonstrando o compromisso permanente com a produção de conhecimento e o incremento da melhoria contínua da prestação dos serviços judiciais.

Eventos presenciais e online

No ano de 2025, a Esmam promoveu diversos eventos presenciais como o “Congresso Nacional de Direito da Saúde e Direito Médico”; “II Congresso de Defesa do Consumidor”; “Seminário Magistratura e Pesquisa Científica”; “I Conferência Internacional sobre Direito Climático”; “Encontro Amazonense: Atualização do Código Civil”; “Mulheres, Justiça e Proteção: Novas Abordagens no Enfrentamento à Violência Doméstica” e “Construindo Laços: Perspectivas sobre família e adoção no Brasil e Angola”, além de eventos online como os Webinários “Juízas mães”; “Solo Seguro – Políticas fundiárias na Amazônia: evolução histórica”, “ECI e transversalidade e Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal”.

A Escola também foi responsável por realizar os processos seletivos para o programa de Juízes Leigos e o programa de “Estágio em Direito”, do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Concursos e lançamentos literários

Em 2025, foram lançados o “1.º Prêmio Desembargador Raimundo Vidal Pessôa” e a “1.ª Coletânea Jurídica Desembargador Djalma Martins da Costa” e diversas obras, pela Editora Esmam, como “Emergência Climática e Ciência”, contendo os anais da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior da Magistratura do Amazonas”, “Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional”, “Dossiê Magistratura e pesquisa científica”, e “Justiça entre Mundos”.

Outra iniciativa importante de 2025 foi a criação dos grupos de pesquisa voltados para a produção científica e acadêmica, com duas linhas de atuação: Linha 1 – “Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico”; e Linha 2 – “Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal”.

Três cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com validade para vitaliciamento e promoção foram concluídos: “Teoria da Decisão Judicial”; “Raciocínio Probatório” e “Hermenêutica em Ronald Dworkin”.

Crescimento da estrutura física

Neste ano de 2026, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas viverá um período de ampliação de sua estrutura física com a construção, ao lado do Edifício Arnoldo Péres (Sede do TJAM), de uma nova sede para a Esmam, com diversas salas de aula e uma estrutura ampla e adequada às demandas cada vez maiores da Escola. As novas instalações devem ser inauguradas ainda neste ano e permitirão um incremento na oferta de vagas de cursos e eventos educacionais.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, foi o responsável pela implantação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, sob a direção do desembargador Djalma Martins da Costa, e está na terceira gestão da instituição.

Ele destaca que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas chega aos seus 29 anos como uma instituição madura, consolidada e plenamente integrada ao projeto constitucional de fortalecimento do Poder Judiciário. “A Esmam nasceu com a missão de formar magistrados e servidores não apenas tecnicamente preparados, mas conscientes de seu papel institucional, social e humano, e é motivo de grande orgulho ver o quanto essa missão foi ampliada e aprofundada ao longo do tempo”, afirmou Pascarelli.

Ao lembrar que teve a honra de participar da criação da Escola, como coordenador fundador, e de dirigir a Esmam em diferentes momentos da sua história, Pascarelli disse que, em todas essas etapas, a preocupação sempre foi a mesma: fazer da Escola um espaço permanente de reflexão crítica, atualização científica e compromisso com a qualidade da jurisdição. “O crescimento da Esmam, tanto em estrutura quanto em relevância acadêmica, é resultado do trabalho coletivo de magistrados, professores, servidores e colaboradores que acreditaram no valor da educação judicial como política institucional”, destacou.

Pascarelli frisa que a Esmam é referência não apenas no Amazonas, mas no cenário nacional, pela seriedade de seus cursos, pela qualificação do seu corpo docente e pela capacidade de dialogar com os grandes temas contemporâneos do Direito, sem perder de vista a realidade amazônica e os desafios próprios da nossa região.

“As perspectivas para 2026 são de continuidade e avanço. Queremos ampliar ainda mais a integração entre formação inicial e continuada, fortalecer a pesquisa aplicada à jurisdição, investir em inovação pedagógica e aprofundar o diálogo da magistratura com temas como sustentabilidade, direitos fundamentais, processo, tecnologia e acesso à justiça. A Esmam seguirá sendo um espaço de formação técnica de excelência, mas também de construção ética e institucional. Celebrar 29 anos da Escola é celebrar uma trajetória construída com responsabilidade, compromisso público e visão de futuro. A ESMAM não é apenas uma instituição de ensino; é parte viva da história do Judiciário amazonense e um instrumento essencial para o seu aperfeiçoamento permanente”, afirmou o diretor da Escola da Magistratura do Amazonas.

Ramiro Neto – Esmam

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

Artes: Guilherme e Everson Santiago

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM

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