O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que pela primeira vez será concedida pelo Governo Federal a subvenção de um produto de origem animal, que é o Pirarucu. Em um evento de comemoração do centenário da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, realizado nesta segunda-feira (10), o parlamentar destacou que a subvenção vai chegar a R$ 2,5 mil para cada pescador.
“Pela primeira vez que vamos garantir a subvenção de um produto animal por parte da política do governo federal, através da Conab. Porque todo produto que tem subvenção do governo federal é origem vegetal. E esse primeiro produto será o Pirarucu”, afirmou o deputado.
O parlamentar afirmou que para ter direito ao benefício o pescador precisa estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em dia e ter cadastro na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A subvenção chega a R$ 7,23, mas essa é a diferença. O frigorífico compra o peixe e se ele pagar R$ 5 a subvenção será de R$ 2,23. Será até R$ 2,5 mil por pescador. Isso é uma conquista, principalmente dos pescadores do alto e médio solimões e região do Carauari”, informou.
Sidney alertou que a legislação ainda é para pesca em alto mar e não para os rios. A inclusão do pirarucu na política pública atende a uma demanda antiga de pescadores regionais que trabalham com o manejo sustentável no estado.
“Eu levei esse pleito para o secretário executivo do ministério da agricultura para permitir que ao tirar o pirarucu no lago ele possa ser eviscerado lá, com água limpa, e levado com gelo ao frigorífico, porque nossas distâncias são grandes. Por isso levei esse pleito pessoalmente para ajudar no financiamento das salgadeiras e flutuantes com água filtrada para os pescadores realizarem a evisceração e melhorar o trabalho”, disse.
Para o parlamentar a data em comemoração ao centenário da Confederação dos Pescadores e Aquicultores é importante. Na ocasião ele afirmou que a garantia do seguro defeso não é fruto de um programa de governo, mas sim resultado de muita luta.
Sidney afirmou, ainda, que a data deve ser também lembrada pelo avanço e organização dos pescadores. “Isso foi fruto é de luta conquistado pela mobilização de todos os pescadores no Amazonas, na Amazônia e no Brasil afora. Se hoje está garantido o seguro-defeso que eu e o walzenir Falcão, só eu como deputado federal já fiz mais de 10 reuniões no INSS isso é fruto de muita luta”, completou.
