O deputado federal Sidney Leite (PSD) está defendendo que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) inclua 18 dos 26 blocos, com potencial de reservas de petróleo em municípios do Amazonas, onde não existe sobreposição de terras indígenas.
“Considero uma vitória da Bancada Federal do Amazonas tendo em visto que os maiores desafios que temos é falta de atividades econômicas no interior do estado, e o desafio da interiorização passa por investimentos econômicos, e é óbvio que isso exige um conjunto de esforços, inclusive no que diz respeito a qualificação de mão de obra, como é caso que vimos hoje no município na região do médio Amazonas e Itapiranga, então esse é o desafio que está posto, mas que esta é uma grande vitória do Amazonas de possibilitar a exploração de gás, contribuindo para o desenvolvimento econômico, não só para estado bem como do Brasil. ”, defendeu o parlamentar se baseando em dados apresentados pela FUNAI.
Para Sidney Leite é fundamental que o bloco seja destinado ao desenvolvimento sustentável do estado e também na promoção de investimentos para os povos residentes nas áreas que não entraram nos leilões da Petrobrás.
De acordo com o deputado, de todos os blocos de exploração de petróleo e gás, oito foram detectados em terras indígenas, porém foram retirados do leilão pela Petrobrás, sendo isso péssimo para o estado. “Isso não pode acontecer, acabamos perdendo e muito com a retirada desses blocos, é preciso que eles sejam incluídos em prol do desenvolvimento do Amazonas”, argumentou.
Sidney Leite junto a bancada amazonense apresentou um documento da Funai em que é reiterando não haver nenhum povo indígena nos 18 blocos exploratórios, e que por isso, não existe motivo para a estatal não realizar leilão nessas áreas.
Em março de 2019, o Ministério Publico Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo, que se manifeste sobre a existência de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em áreas que tenham um grande impacto nas terras indígenas e também em áreas de especial interesse ambiental.
