O deputado Federal Sidney Leite (PSD) realizou ontem (27/04) uma transmissão em sua rede social para debater o valor das mensalidades das escolas e instituições de ensino superior particulares durante a pandemia causada pelo coronavírus.
Durante a live, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/Am), Elaine Saldanha, detalhou que das 348 Instituições sindicalizadas, várias estão dando descontos de até 20% nas mensalidades.
Porém ela demonstrou preocupação quanto a determinação da justiça estadual quanto ao desconto linear de 20% nas mensalidades. “É algo que preocupa, pois temos muitas escolas que estão demitindo para não ter que fechar as portas. Temos um universo de 213 mil alunos na rede particular de ensino, e mais de 10 mil profissionais entre administrativos e docentes que precisam do emprego, por isso é preocupante fazer com que estas escolas dêem um desconto que venha a prejudicar diretamente suas rendas, principalmente as pequenas” enfatizou Elaine ao afirmar que encaminhou propostas à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante as audiências para quanto aos descontos, e que não foram acatadas.
Segundo a explicação do Defensor Público da vara de defesa do consumidor, Cristiano Costa, foi necessário chegar a um número que não prejudicasse nem pais, nem escolas, e que a instituição está aberta para novas conversas. “Tivemos que agir, porque muitos pais de alunos acabaram tendo sua fonte de renda reduzida, ou mesmo acabaram ficando sem qualquer fonte de renda e diante desta situação chegamos a este número de 20%, que poderá ser resposto quando essa pandemia passar. Não é nossa intenção prejudicar as escolas, por isso estamos a disposição para conversar sobre novas alternativas.
Ponderação compartilhada pela promotora de justiça especializada na proteção e defesa dos direitos do consumidor, Sheyla Andrade, que destaca a ação como uma tomada de fôlego para todos. “É um tempo para possamos discutir com tranquilidade todos essa tema, fazermos um levantamento da planilha de custos destas instituições, para que ninguém seja prejudicado”, destacou a promotora que disse que vai aguardar novas propostas vindas do Sinepe, quanto a maneira de conceder os descontos, para que tudo seja ajustado da melhor maneira possível.
Uma nova reunião deve ser marcada entre o Sinepe, MPE/AM e representantes de pais de alunos e universitários para debater novas alternativas, o que é positivo para o deputado Sidney Leite. “Essas conversas são extremamente importantes para nosso estado, diante dessa pandemia, é importante buscarmos alternativas para que ninguém saia prejudicado, principalmente em Manaus que está numa situação lamentável por conta da covid-19”, finalizou o deputado.
