Fruto de uma parceria com a prefeitura do município e a Sejusc, a unidade funciona no prédio do PAC, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, com atendimentos nas áreas de família, cível e criminal
A trabalhadora rural aposentada, Nádia Said da Silva, de 65, moradora do ramal Paulista (Km 180) da BR – 174, foi vítima de estelionato quando foi sacar do banco o dinheiro da aposentadoria, há cerca de dois meses. Uma mulher, usando roupa semelhante à farda dos funcionários da agencia bancária, ofereceu ajuda e sacou todo dinheiro que a aposentada tinha depositado na conta.
Em busca de reaver o dinheiro perdido ou, pelo menos, uma indenização do banco, uma vez que o crime aconteceu nas dependências da agencia, Nádia Silva, tão logo soube da inauguração da unidade da Defensoria Pública em Presidente Figueiredo, na sexta-feira (7/10), veio em busca de ajuda.
A partir de agora, ela passa a ser assistida pela Defensoria Pública e vai à Justiça em busca da reparação da sua perda. “Esse dinheiro faz muita falta, dependo dessa aposentadoria para viver. Agora estou mais confiante de que vou ter o dinheiro de volta”, disse emocionada.
Assim como a aposentada, várias pessoas estiveram no Núcleo da Defensoria em busca de atendimento, nesta segunda-feira (10/10), primeiro dia de atendimento.
De acordo com o coordenador do Núcleo, defensor público Osvaldo Neto, na segunda e terça-feira, os atendimentos serão feitos na área da família. Na quarta, o dia está reservado para audiências extrajudiciais. São aqueles casos onde a conciliação é possível, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável. Na quinta e na sexta-feira, serão voltados para os atendimentos criminais e os retornos. Em resumo, a Defensoria Pública estará atendendo normalmente aqui, a todos que necessitarem de assistência jurídica integral e gratuita, com muita disposição e empenho em prol da população de Presidente Figueiredo”, explica o coordenador do núcleo,
Inauguração
Instalação de um núcleo permanente da Defensoria Pública do Amazonas em Presidente Figueiredo, no prédio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na área central da cidade, é fruto de acordo de cooperação celebrado com a prefeitura municipal e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejusc)
A solenidade de inauguração aconteceu na sexta-feira (7/10) e contou com a presença do prefeito em exercício, Anderson Leal, do titular da Sejusc, Emerson José Rodrigues de Lima, do defensor público geral, Ricardo Queiroz Paiva, do juiz Roger Luiz paz de Almeida, da promotora Karla Cristina da Silva Sousa, do presidente da Câmara Municipal, vereador MarcosNascimento, e do vereador Virgílio Mendonça.
Durante a solenidade de inauguração da unidade, o defensor público geral Ricardo Paiva, disse que a instalação do núcleo permanente em Presidente Figueiredo, consolida o processo de interiorização da instituição.
“A Defensoria Pública do Amazonas vem nesse projeto sólido de interiorização, demonstrando para a população que a instituição não vai mais sair do interior. Vem para ficar cada vez mais perto da população do interior e garantir o acesso à Justiça”, afirmou.
Para o juiz da Comarca do município, Roger Luiz Paz de Almeida, a Defensoria terá um papel fundamental na solução de conflitos fundiários que acabam impactando a questão ambiental, em Presidente Figueiredo.
“Nós temos muitos conflitos fundiários, que acabam entrando em rota de colisão com os direitos fundamentais relacionados à preservação do meio ambiente. Então, nessa triangulação do processo é imprescindível a presença do juiz, do Ministério Público e da Defensoria”, destacou.
A promotora Karla Cristina destaca a qualidade e agilidade do trabalho realizado pela defensoria pública em favor dos mais pobres, que precisam de assistência jurídica, para ter seus direitos garantidos.
“Quem tem a sorte de ser assistido pela Defensoria Pública, com certeza tem um passo à frente na resolução dos seus problemas, dos seus conflitos, porque eles são muito arrojados, determinados e muito técnicos, além de ter muita paixão pelo que faz. Então, com certeza ter a Defensoria Pública hoje em nosso município é um ganho muito grande para o sistema de Justiça”, afirmou.
A unidade permanente da Defensoria pública em Presidente Figueiredo, décima terceira implantada na região metropolitana de Manaus, será comandada pelo defensor público Oswaldo Machado Neto.
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