Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde”

Evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá em junho.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu, na última sexta-feira (20/02), uma reunião com representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir ações da “Semana da Pauta Verde”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no âmbito do Judiciário Estadual, em ação coordenada com o Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). Neste ano, a temática do evento, que ocorrerá no mês de junho, terá como foco a gestão de resíduos sólidos.

A reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e pelo juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, com o objetivo de promover a aproximação institucional com o Ministério Público, visando ao debate sobre iniciativas voltadas ao tema dos resíduos sólidos, em especial lixões e aterros. Estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, e o promotor de Justiça do CAO-MAPH-URB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas.

Também participaram do encontro a magistrada representante do Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Bárbara Folhadela Paulain; a assessora da Vara do Meio Ambiente/Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Emanuelle Silva Queiroz de Souza; o membro do Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Leonardo Antônio Vargas; e as assessoras da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Marcia da Silva Souto e Mariana Maria Alamo Padilha.

Como membro do Fonamb, a desembargadora Vânia Marques Marinho destacou a necessidade de alinhamento de ações conjuntas com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de ampliar a consciência ambiental, sobretudo nos municípios do interior do Amazonas.

“A finalidade desta reunião é que vocês saibam que o CNJ possui um grupo que busca trabalhar a pauta ambiental, cujo tema, neste ano, é a gestão de resíduos sólidos. Por isso, o objetivo é solicitar ao Ministério Público a participação ativa nas comarcas, ainda que não seja possível alcançar a concretização imediata, mas dar início à busca por uma destinação de rejeitos mais consistente com a preservação ambiental”, afirmou a magistrada.

A desembargadora Vânia Marques Marinho afirmou, ainda, que diversas situações podem ser evitadas a partir dessas ações, como lixeiras viciadas e aterros sanitários irregulares, que prejudicam a gestão de resíduos nos municípios do Estado, em diferentes localidades, tanto na capital quanto no interior.

“O CNJ solicita que busquemos, junto ao sistema de Justiça, direcionar esforços para a implementação dessa pauta. Sendo assim, pedimos que o Ministério Público também informe sobre as ações voltadas ao meio ambiente e à gestão de resíduos sólidos que estão sendo viabilizadas nos municípios”, disse.

O juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, responsável por essa temática no âmbito da CGJ-AM, lembrou que a Corregedoria-Geral de Justiça notificou magistrados para que informassem sobre ações em tramitação nos municípios do Estado.

“Até o momento, 16 juízes informaram a existência de ações em tramitação referentes a aterros sanitários e lixões. Especialmente em processos relacionados a demandas ambientais, podemos priorizar a tramitação processual e, também, reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, de forma a fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça”, destacou.

Para a procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, a iniciativa de articulação entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça é essencial.

“O Ministério Público reconhece a relevância dessa iniciativa e do trabalho que o Tribunal já vem realizando no sentido de impulsionar as demandas ambientais. Não estamos falando de problemas pequenos: além dos lixões públicos, também enfrentamos problemas com lixões privados. Precisamos, de fato, manter esse olhar atento, e coloco-me inteiramente à disposição, juntamente com os colegas que atuam na área ambiental, para impulsionarmos as ações”, afirmou.

Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para ocorrer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo o país. Nesta edição, o foco estará nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

O planejamento do evento, cujos contornos foram definidos ainda em 2025, foi objeto de reunião de alinhamento realizada no último dia 22 de janeiro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficou estabelecido que os tribunais deverão realizar reuniões de articulação com atores locais, como etapa preparatória para o evento de junho.

Reconhecida como tema prioritário, a gestão de resíduos sólidos exige uma abordagem estrutural e interinstitucional. Foi reforçada a necessidade de ampliação da atuação por meio de atividades cooperadas entre as Justiças Estadual e Federal, ministérios públicos, tribunais de contas, órgãos ambientais, universidades, cooperativas de catadores e a sociedade civil.

Durante a reunião, também foi destacada a importância de conferir centralidade ao cumprimento das decisões judiciais como eixo estratégico da II Semana da Pauta Verde, a partir do entendimento de que a efetividade dos julgados é um dos principais fatores de credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.

A Semana da Pauta Verde acontece em todo o território nacional como parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa pretende impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, promovendo o tratamento adequado aos processos estruturais e estimulando a adoção de soluções que garantam efetividade na resolução dos conflitos.

#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra o texto mostra um grupo de oito pessoas sentadas ao redor de uma grande mesa retangular preta. Elas usam roupas formais, como ternos, blazers e camisas sociais. Sobre a mesa, há vários copos de água apoiados em guardanapos, além de algumas xícaras e um notebook aberto. Ao fundo, há uma televisão desligada fixada na parede e uma janela com ar-condicionado acima. As pessoas estão sentadas em cadeiras de escritório pretas, e a cena transmite um ambiente corporativo e profissional. Fim da descrição.

Texto: Vanessa Barbosa Brito
Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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