Julgamentos resultaram na condenação de três réus por crimes contra a vida.
A Comarca de Apuí realizou na última semana três sessões de júri, presididas pelo juiz Bruno Rafael Orsi, que responde cumulativamente pela unidade judicial. Neste semestre já foram sete julgamentos pelo Tribunal do Júri e a previsão é de realizar mais seis sessões até o fim do ano, somando 13 julgamentos no período.
Em 14/10, foi julgado o processo n.º 0000578-11.2013.8.04.2300, em que o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil (artigo 121, §2º, II, do Código Penal) contra sua companheira, com pena de 16 anos e 4 meses de reclusão. O regime inicial para cumprimento da pena é o fechado e o réu já apresentou recurso contra a decisão, alegando ausência de dolo e disparo acidental.
No dia 15/10 ocorreu a sessão de julgamento no processo n.º 0000226-50.2013.8.04.2301, em que o réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e realizado por meio de tocaia (artigo 121, § 2º, IV, do Código Penal) contra outro homem. O regime inicial para cumprimento inicial também é o fechado.
Em 16/10 foi realizada sessão de júri popular no processo n.º 0000507-04.2016.8.04.2300, em que um indígena foi condenado a 7 anos 6 meses e 20 dias de reclusão pela tentativa de homicídio com uso de faca (incurso no artigo 121, § 2º, II, IV e VI, com artigo 14, do Código Penal), em crime de violência doméstica. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto.
Correição
Segundo o juiz, em uma sala fechada do Fórum da Comarca usada como depósito foram encontrados documentos importantes, de diversos órgãos, como Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e do cartório extrajudicial, que já foram devolvidos à origem, como livros de procurações e folhas soltas com registros de nascimento e óbito.
O magistrado também realizou correição no cartório extrajudicial da comarca, com a participação do promotor de Justiça Lucas Souza Pinha, acompanhados da interventora na unidade.
Após a conclusão da correição, foi fixado o prazo de 120 dias para o cartório extrajudicial catalogar os documentos encontrados, fazer um relatório e restaurar os registros que forem possíveis.
Inspeção
No último dia 16/10 foi realizada uma inspeção na Delegacia do Município, da qual o magistrado destacou a reforma do prédio, com o trabalho de dois presos contratados pela empresa responsável pelos serviços, e a retirada de motocicletas em estado de sucata que estavam empilhadas no espaço, sob a supervisão do Detran, e que foram doadas para uma associação de reciclagem.
Texto: Patricia Ruon Stachon
Foto: Acervo da Comarca
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