_Reunião com trabalhadores teve o intuito de resolver problemas no cadastro/recadastro de pescadores na Secretaria da pasta_
Neste domingo (13), o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) esteve em reunião com profissionais da pesca na Colônia dos Pescadores (COLPESCAZ-19) do município para tratar do recadastramento da classe.
O serviço de cadastramento e recadastramento é realizado de maneira virtual, através do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), porém, a plataforma apresenta diversas falhas, aponta Maria José, secretária da COLPESCAZ-19.
“São em raras oportunidades que conseguimos concluir o processo de algum pescador da nossa Colônia. Temos problemas principalmente no serviço de reconhecimento facial e biometria.”
O prazo de encerramento para o recadastro dos pescadores é até o dia 30 de setembro deste ano, o profissional que não conseguir se regularizar até essa data, não terá direito aos benefícios, como por exemplo o Seguro-Defeso.
Para Sidney Leite, o sistema disponibilizado é o culpado. “Ele simplesmente não funciona. Há pouco tempo atrás, voltou ao ar depois de 2 semanas fora para acerto de erros. Voltou pior. A culpa não é do trabalhador, que quer se regularizar.”
Para tentar solucionar a questão, o parlamentar está articulando, para a próxima semana, uma reunião com Jairo Gund, secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) do Governo Federal.
“Esse quadro afeta todo o Amazonas. Por onde passo, vejo as colônias com o mesmo problema. Por isso, estamos tentando marcar um encontro por videoconferência com o secretário. Vamos reunir diretores de colônias de todo o Amazonas. O representante do órgão federal vai ouvir a todos, para avançarmos na solução.” afirmou Sidney.
De acordo com o presidente da COLPESCAZ-19, Edmar Ferreira, a organização conta com mais de 700 sócios cadastrados.
Esse alto número de profissionais se repete em muitos municípios do Amazonas. “Aqui, a cadeia produtiva da pesca gera mais ocupação do que o distrito industrial. Porém, qualquer fábrica recebe mais incentivos do que a pesca. Nosso estado é o que mais consome peixe em média em todo o país e não fortalecemos esse setor.”, declarou Sidney.
Ainda há outro problema para os trabalhadores da Colônia de Nova Olinda: 41 pescadores de não receberam o Seguro-Defeso de 2021, enquanto outras dezenas não receberam ainda o de 2015, que já está na justiça há anos.
“Esse pleito da secretária é recorrente em todos os locais do Amazonas. Sinto que o INSS tem uma má vontade com o pescador. Já fui inúmeras vezes na presidência do instituto, nesse meio tempo, 3 presidentes diferentes passaram por lá e não resolvem o problema. Por isso, tenho um projeto de lei que dá um prazo máximo para que o instituto responda o cidadão. Ficamos decididos que a Maria vai me enviar um ofício com os nomes dos pescadores que estão para receber e entregarei esse material diretamente para o Secretário Adjunto da SAP/MAPA. Vamos continuar fazendo pressão, pois o pescador merece um melhor tratamento.” finalizou o parlamentar.
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