Está em vigência o recebimento de propostas de fornecimento da segunda chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal, modalidade Doação Simultânea, operacionalizado pela Prefeitura de Parintins, no valor de R$ 1,7 milhão. O edital publicado pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) pretende atender 116 produtores rurais individuais com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
Por meio do PAA Municipal, a Prefeitura de Parintins compra a produção rural diretamente dos agricultores, de acordo com o preço da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na primeira chamada pública em andamento, no valor de R$ 1 milhão, a Sempa contempla 84 produtores rurais, com o teto de R$ 12 mil em fornecimento. Neste segundo edital, cada agricultor pode comercializar até R$ 15 mil em produtos. Como novidade, a Sempa anuncia a compra de 37 toneladas de peixes das espécies pacu, jaraqui, sardinha, curimatã e tambaqui curumim.
O secretário municipal de produção rural, Tião Teixeira, destaca mais uma oportunidade aos agricultores em participarem da segunda chamada pública do PAA para acessarem os recursos pagos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O produtor tem esse mercado institucional agora para vender. Essa é a política do governo do prefeito Bi Garcia”, assegura.
Todos os produtos adquiridos pelo PAA Municipal são destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social em Parintins.
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Confira o edital:
