Brasília (11/12/2024) – Um artigo sobre normativas para o transporte de material radioativo e nuclear no Brasil, elaborado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi publicado no periódico de acesso aberto mantido pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o Brazilian Journal of Radiation Scienses (BJRS); em português, Revista Brasileira de Ciências da Radiação, na edição de novembro.
Produzido em parceria pelos analistas ambientais Hévila Peres e Marcos Antonio Paulino, o artigo “Regulations for the transport of nuclear and radioactive materials in Brazil”, em português, Regulamentos para o transporte de materiais nucleares e radioativos no Brasil, aborda brevemente normas nacionais e internacionais sobre o assunto; mas seu foco está em uma nota técnica conjunta do Ibama e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), de 2013. Como documento elaborado pelas entidades licenciadoras, a nota é voltada à segurança e à proteção do meio ambiente, considerando a harmonização das ações do Instituto e da CNEN na aplicação dos requisitos de segurança para o transporte seguro de materiais nucleares e de outros materiais radioativos.
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Outro capítulo do artigo é dedicado aos testes de segurança aplicados sobre os embalados utilizados no transporte de material radioativo, segundo critérios da CNEN. Há, também, como anexo, o modelo proposto pela nota técnica para o Plano de Transporte.
No âmbito do Ibama, além da aplicação da normatização citada; a autarquia cobra, em condicionante de Licença de Operação, a apresentação, por parte do empreendedor, do Plano de Transporte para materiais radioativos (previamente aprovados pela CNEN). Com o Plano de Transporte, o Ibama verifica se a rota declarada para o deslocamento dos materiais é ambientalmente segura.
Apoiaram a produção do artigo a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e a Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro (Supes/RJ).
O objetivo do periódico da CNEN é divulgar artigos científicos nas principais disciplinas das ciências da radiação, que abordam temas como efeitos biológicos das radiações e impactos na saúde pública, radiação natural e radioproteção ambiental. O artigo dos analistas do Ibama foi publicado em edição especial dedicada ao II International Symposium on Radiological Protection; em português, II Simpósio Internacional sobre Proteção Radiológica; realizado em Cusco, no Peru, em 2023, no qual esteve presente o analista ambiental Marcos Antonio Paulino.
