A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 132/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que institui o “Selo Amigo da Reciclagem”. O selo, destinado a pessoas jurídicas e físicas, busca reconhecer e premiar iniciativas de reciclagem, além de apoiar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e promover a coleta seletiva no estado.
A Amazônia, considerada um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, enfrenta desafios crescentes relacionados à preservação ambiental. Com esse novo projeto de lei, o objetivo é incentivar práticas sustentáveis que contribuam para a conservação do bioma amazônico e para a mitigação das mudanças climáticas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será a responsável pela concessão do selo.
Cristiano D’Angelo, que também preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa) na Aleam, enfatizou a importância do “Selo Amigo da Reciclagem” diante do cenário atual, marcado por um aumento na fumaça das queimadas e pelas consequências das mudanças climáticas. “A iniciativa visa incentivar práticas sustentáveis entre empresas e organizações, reconhecendo e premiando aqueles que adotam medidas eficazes de reciclagem e gestão de resíduos”, destacou o deputado.
A reciclagem desempenha um papel essencial na reintegração de materiais descartados à cadeia produtiva, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da população. Para o deputado, o projeto representa um incentivo significativo para que empresas invistam em tecnologias e processos que minimizem o impacto ambiental.
“O ‘Selo Amigo da Reciclagem’ não só incentiva a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários, como também promove a reutilização de materiais. Isso pode ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a incidência de queimadas, muitas vezes agravadas pelo manejo inadequado do solo e pela falta de práticas sustentáveis”, ressaltou D’Angelo.
O Amazonas enfrenta sérios desafios, como o desmatamento e as queimadas, que aumentam a emissão de gases de efeito estufa e degradam a qualidade do ar. Segundo o deputado, iniciativas como o “Selo Amigo da Reciclagem” são fundamentais para promover a conscientização e a responsabilidade socioambiental no Estado.
“A aprovação deste Projeto de Lei é um passo crucial para fomentar uma cultura de reciclagem e sustentabilidade no Amazonas, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para a saúde da população. Além disso, ajudará a combater os efeitos adversos das mudanças climáticas na região, que têm nos afetado cada vez mais. Precisamos de políticas públicas como esta para transformar o comportamento social e político, minimizando os impactos ambientais”, concluiu o deputado.
+++++++
