A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, concedeu Habeas Corpus para o ex-secretário da Fazenda do Amaoznas, Afonso Lobo.
A decisão foi unânime em julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 24.
Foram impostas 7 medidas cautelares, entre elas, a entrega do passaporte, proibição de manter contato com outras pessoas investigadas, proibição para se ausentar de Manaus e o pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, aproximadamente 100 mil reais – a metade do valor arbitrado para o ex-governador José Melo e a ex-primeira dama Edilene Melo.
A decisão já foi comunicada à 4a. Vara Federal de Manaus.
