Com o objetivo de divulgar os incentivos fiscais disponíveis no âmbito da Amazônia Ocidental, uma equipe técnica da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) está em missão institucional no Acre e visitou, nesta segunda-feira (11), as instalações das empresas Peixes da Amazônia S.A., localizada no município de Senador Guiomard (a 21 quilômetros de Rio Branco) e Nutrak Indústria de Alimentos para Animais, na capital.
A equipe da SUFRAMA é composta pela coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais, Ana Souza, pela chefe de Gabinete, Maria Auxiliadora Melo, e pelo coordenador regional da SUFRAMA em Rio Branco, João de Deus.
Na empresa Peixes da Amazônia, os técnicos foram recebidos pelo gerente do Centro de Alevinos, Jacob de Almeida, e pela assistente administrativa Roberta Monteiro. Durante a visita, a coordenadora Ana Souza explicou as vantagens da utilização do Decreto Lei nº 1.435/1975, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a industrialização e comercialização na Amazônia Ocidental. “Ao aprovar na SUFRAMA um projeto técnico econômico baseado nesse Decreto, além de obter a isenção do IPI, a empresa possibilita crédito de IPI aos compradores, o que se torna uma vantagem comparativa entre os fornecedores”, explicou.
A Peixes da Amazônia é composta por unidade frigorífica, fábrica de ração e centro de alevinos, e é pioneira no Brasil nesses moldes, fornecendo o alevino e a ração aos produtores, que fazem o crescimento do peixe para, em seguida, a empresa fazer o processo de beneficiamento e comercialização. A empresa trabalha com tambaqui, pirarucu e surubim pintado e já exporta cerca de 30 toneladas de pescado fresco – aproximadamente metade da produção da empresa – semanalmente para o Peru. “Também estamos finalizando as documentações necessárias pra iniciar a exportação para os Estados Unidos”, afirmou Roberta.
Na Nutrak Indústria de Alimentos para Animais, a equipe foi recepcionada pelo sócio proprietário, Raiolando Oliveira, acompanhado do consultor econômico Sérgio Rony da Silva, que já participou de treinamentos da SUFRAMA a respeito dos incentivos fiscais para a industrialização das Áreas de Livre Comércio. A empresa está em funcionamento há um ano e produz aproximadamente 250 toneladas por mês de rações à base de soja e milho para cachorros, aves, suínos e peixes.
A capacidade produtiva é de 14 toneladas por hora e, de acordo com o sócio proprietário, a empresa está em fase de finalização dos documentos necessários para exportar para Peru e Bolívia.
A Nutrak informou que já está com o projeto técnico econômico em fase de finalização e tem perspectiva de submetê-lo ao Conselho de Administração da SUFRAMA no primeiro semestre de 2018. “É com grande satisfação que vemos os resultados positivos das capacitações nos Estados, que darão início a uma nova etapa dos incentivos além da Zona Franca de Manaus”, afirmou Ana Souza.
Sebrae
Durante a missão, a equipe também visitou o Serviço Braseiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae-AC), onde a coordenadora Ana Souza tomou posse como suplente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) da entidade. O conselheiro titular que representa a autarquia é o coordenador regional da SUFRAMA em Rio Branco, João de Deus, e a próxima reunião do CDE está prevista para o mês de março.
A equipe também se reuniu com o diretor superintendente do Sebrae, Mâncio Cordeiro, e com a diretora de Administração e Finanças, Rosa Nakamura, para discutir a viabilidade da aplicação de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) em projetos no Estado.
