“O consumidor amazonense, desde 2014 vem sendo lesado com aumentos significativos na conta da energia elétrica”, afirmou o deputado Sidney Leite na sessão plenária de hoje (23). O parlamentar se baseou no reajuste que nos últimos três anos, somam mais de 70% na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores. “É um aumento que não acompanha a inflação, que registrou sua maior alta, de 10,7% em janeiro de 2016”, reiterou o parlamentar.
Diante desse cenário, o deputado se comprometeu em encaminhar um documento, provocando a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) para promover medidas judiciais visando coibir o reajuste excessivo das contas de energia.
“O último acréscimo foi de 21,57%, anunciado em dezembro de 2016. E já há previsão de aumento de 7% para o início de 2017”, lembrou o deputado. Em três anos, o reajuste ultrapassou 70%. “Essas medidas geram impactos significativos e negativos para a indústria. Mas não é só isso, temos também as famílias do interior do nosso estado, que precisam de energia elétrica, e que tentam pagar com muito sacrifico esse valor exorbitante”, afirmou Sidney.
JUSTIFICATIVA
Há discursos distintos sobre o real motivo do aumento da tarifa no Amazonas. Segundo a Eletrobras Amazonas Energia, os últimos reajustes (2015/2016) refletem os custos de transmissão, de compra de energia e encargos setoriais, bem como os novos níveis regulatórios de perdas da concessionária, devido a furtos provenientes de ligações clandestinas.
No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que o aumento é resultado de uma manobra do governo Dilma em 2012, onde as distribuidoras foram obrigadas a mudar seus contratos, aceitando renovar antecipadamente as concessões. Em troca disso, seriam indenizadas para cobrir os gastos que tiveram com obras de modernização das redes que fizeram. No entanto, uma Medida Provisória (MP) assinada pela presidente, retirou os encargos da tarifa de energia e reduziu cerca de 20% a conta de energia elétrica para domicílios e indústrias. Por esse motivo, as concessionárias ganharam na justiça, o direito de reajustar as tarifas, como indenização do não cumprimento do acordo governamental. Segundo a Aneel, a indenização agora deve ser paga através de reajustes até 2024.
“A verdade é que o consumidor paga o reajuste sem saber ao certo porque está fazendo isso. É sem dúvida um desrespeito a todo o povo do Amazonas”, disse o deputado.
