Requerimento 30/2021 do parlamentar, que foi aprovado, em reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, garantirá discussões sobre a universalização da energia elétrica
O Programa Luz para Todos será debatido em audiência pública, da Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara Federal. O requerimento 31/2021, do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que solicita a ação, foi apresentado e aprovado, nesta terça-feira, 27/04, durante reunião do colegiado. A intenção é discutir formas de garantir a universalização da energia elétrica na Amazônia e assim encurtar isolamentos, bem fomentar o desenvolvimento sustentável na região.
Conforme o requerimento do deputado amazonense, a intenção é realizar audiência com a presença do ministro ou representante do Ministério de Minas Energia (MME), Bento Albuquerque; do diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do MME, Paulo Gonçalves Cerqueira; do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone; e do presidente da Eletrobras.
“Sabemos da dificuldade do isolamento, das distâncias desses mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (da Amazônia) e nós precisamos avançar nesse caminho. Muitas vezes esse acesso não poderá acontecer com linha de transmissão, mas sim adotando outras tecnologias, como a energia solar. Diante disso, entendo que é oportuno nós debatermos o avanço deste programa (Luz para Todos), para que o maior número de famílias possa ser atendido”, defendeu Sidney.
O parlamentar pediu o apoio de seus pares a fim de que, por meio da audiência, consigam encontrar soluções para as dificuldades relacionadas ao avanço energético, não apenas na Amazônia, mas em todas as comunidades sem acesso ao recurso, no país. “Ainda hoje, nós temos milhares de Amazônidas que não têm acesso à energia elétrica, principalmente, as populações indígenas que estão mais isoladas. É preciso dirimir essas dificuldades, seja do ponto de vista ambiental, estrutural, para que possamos ajudar as empresas de cada estado (que são responsáveis), como também em relação à dotação orçamentária a ser disponibilizada e, com isso, atender o maior número de pessoas”.
O também deputado federal, Joaquim Passarinho (PSD-PA), reforçou a importância do encontro e enfatizou a importância da CME organizar, futuramente, organizar audiências específicas, a fim de que os parlamentares tenham condições de fazer mais questionamentos e cada órgão convocado tenha mais tempo para as respostas. “(Na Amazônia) sabemos o que é isolamento realmente e se nós não tivermos a energia, nós não temos comunicação com o mundo. Parabéns ao deputado Sidney Leite pelo requerimento. Que possamos continuar a debater sobre a universalização da energia elétrica, principalmente na Amazônia”.
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