Em tramitação desde 2019, iniciativa prevê que o evento aconteça sempre em novembro. Primeira edição dependerá do fim da pandemia
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (20), Projeto de Lei que institui a Virada Cultural em todo o estado. A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna.
A proposta prevê a realização anual da ‘Virada Cultural Estadual’ em todos os municípios do Amazonas que firmarem parcerias com o Poder Executivo. A duração será de 24 horas ininterruptas e deve acontecer, preferencialmente, na semana correspondente a 5 de novembro, Dia da Cultura.
Saullo, que é presidente da Comissão de Cultura e Economia Criativa da Aleam, afirmou que, os eventos realizados durante a Virada Cultural, serão gratuitos. “A Constituição Federal, estabelece no seu art. 127, o direito ao esporte e ao lazer, sendo de competência do Poder Público o incentivo a ambos como forma de promoção social.”
A ‘Virada Cultural’ nos municípios do Amazonas pretende fomentar o potencial de cada região por meio de apresentações culturais das mais diversas segmentações. A matéria segue para sanção do governador.
“A criação da Virada Cultural visa levar, gratuitamente, à população acesso a programações que incentivem a arte, a música e o conhecimento,” explicou Saullo.
A venda de alimentos e bebidas, assim como a de adereços com a marca da ‘Virada’, poderão ser comercializadas pelos organizadores e participantes do evento, conforme está previsto no art. 5º do PL.
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Por Mahira Maia
