A atual administração da cidade de Alvarães (distante 530 quilômetros de Manaus), prevê um cenário nada confortável para este ano. A Prefeitura trabalha com um resultado primário negativo, em 2021, na ordem de R$ 15 milhões de reais. Ou seja, o prefeito eleito não vai dispor de recursos próprios para fazer investimentos e terá que apelar para o governo do Amazonas para viabilizar convênios para “tocar as obras que a cidade tanto precisa”, avalia o prefeito Lucenildo (PSC).
Eleito com expressiva votação, o atual prefeito encontrou a cidade destroçada e com várias dívidas, como, por exemplo, o décimo terceiro salário de todo o funcionalismo público municipal, dívidas com os médicos da cidade, dos efetivos da saúde, é uma dívida de 5 milhões de reais com energia elétrica dos prédios públicos.
A sede da prefeitura foi destruída. “Há lixo e entulho por toda a cidade, arquivos públicos jogados, prédios públicos em total abandono. Eu e minha equipe teremos muito trabalho pela frente”, disse o prefeito Lucenildo.
O ex-prefeito Rubem Tomás Barbosa, abandonou a cidade após perder a eleição deixando servidores do município até quatro meses sem receber.
EDUCAÇÃO
Foi apurado que a prefeitura contratou cerca de 400 profissionais só na educação, cujo valor do piso salarial é de R$ 1.360,00. Ou seja, o ex-prefeito do município não repassou mais de R$ 540 mil aos educadores – valor referente a apenas um mês de atraso.
No último dia 10 de dezembro, vários servidores do município realizaram manifestações em Alvarães com o intuito de cobrar seus direitos. O professor da rede municipal Clodoaldo Batalha afirmou que a gestão da prefeitura não cumpriu o que prometeu.
“Não vou falar como representante dos professores, vou falar como um servidor. Sou um professor igual a qualquer funcionário que está cobrando seus direitos. Todos nós estamos com salários atrasados. Quero deixar um recado a essas pessoas que foram eleitas quatro anos atrás em cima do lema da educação, saúde e assistência social: Nada fizeram e por isso foram varridos da prefeitura. Estamos proclamando apenas o nosso direito, o pagamento dos nossos salários atrasados”, pontuou o professor.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Um dos problemas percebidos pela atual gestão de Alvarães é a falta de transparência dos gastos públicos pelo ex-prefeito e sua equipe. Segundo o ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alvarães está entre as 21 prefeituras consideradas em estado crítico, obtendo o percentual de apenas 23%.
Os dados podem ser conferidos no site do MPC-AM.
O ranking, realizado a cada semestre pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC, verifica o cumprimento de 16 itens como, por exemplo: o pagamento de diárias, informações de empenhos e pagamento de fornecedores, a relação salarial nominal dos funcionários, íntegra de dispensas de licitações, contratos firmados dentre outros.
Outro quesito está na falta de transparência em relação aos dados sobre Covid-19 no município. Segundo apuração da A Crítica nos últimos boletins diários da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), a prefeitura de Alvarães não envia dados sobre pacientes infectados, curados e óbitos da Covid há pelo menos 13 dias.
A consolidação dos casos notificados no Amazonas é realizada pela FVS-AM a partir de informações obtidas em três sistemas: e-SUS Notifica, Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), até as 10h de cada dia. A FVS informou ainda que apesar dessa carência, não ser consolidada com 100% dos municípios, os dados que são atualizados diariamente com a maior parte das cidades amazonenses, é que os municípios com o menor envio de informações não impactam os dados gerais.
NOVO PREFEITO
O prefeito eleito Lucenildo de Souza (PSC) tem 39 anos e tem como vice-prefeita a professora Claudecir, do PSD, que tem 56 anos.
Os dois fizeram parte da coligação Reconstruindo Alvarães, formada pelos partidos PSC, PSDB e PSD.
Alcançando por nossa reportagem, o prefeito eleito disse que irá procurar os órgãos de controle e fiscalização do Amazonas e da também da União.
“Como temos verbas estaduais e federais, irei percorrer ainda este mês o Ministério Público Federal e Estadual, o Tribunal de Contas do Amazonas, a Polícia Federal, e ainda irei formalizar as denúncias para o Poder Judiciário”, disse o prefeito afirmando que irá procurar o deputado federal Sidney Leite (PSD) para ajudá-lo no encaminhamento das denúncias juntos aos órgãos federais.
