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Home Amazonas e Região

COP31: políticas públicas para os territórios

novembro 17, 2026
in Amazonas e Região
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Foto: Viniícius Mafra

Foto: Viniícius Mafra

A efetivação das políticas públicas é essencial para conservar as florestas. A avaliação foi apresentada por Valcleia Lima, superintendente-geral adjunta da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), durante o evento “Florestas e Clima: remoções de carbono, permanência e resiliência climática”, realizado nesta segunda-feira, 16 de novembro, na COP31, na Turquia.

Em sua fala, Valcleia ressaltou que criar políticas é apenas o primeiro passo. O desafio é garantir que elas sejam implementadas e cheguem a quem vive nos territórios. “Quando a gente fala de política pública, e eu costumo falar isso em todos os lugares, o Brasil é um dos países que mais criam políticas públicas, mas o grande desafio é efetivar isso e tirar do papel”, afirmou.

A gestora também destacou a necessidade de reconhecer o trabalho de quem atua pela conservação e enfrentar as práticas ilegais. “Tem que fazer com que, de fato, a gente possa olhar para a conservação, olhar para as florestas e olhar para o que é feito de ilegal”, declarou.

Uma das iniciativas da FAS nessa frente é o Programa Floresta em Pé, que conduz a contratação de 153 brigadistas para atuar em 13 municípios do Amazonas na prevenção, no monitoramento e no combate a incêndios florestais. Na agenda de geração de oportunidades, o Prospera Sociobio prevê mais de R$ 70 milhões em investimentos e a ativação de seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia. No Pará, o Inova Sociobio destinou R$ 2,4 milhões a iniciativas comunitárias ligadas à sociobiodiversidade. Essas iniciativas tem o apoio do banco alemão KfW. 

Povos indígenas na definição dos projetos de adaptação climática

Em outra mesa da programação, “A adaptação climática como direito de proteger os territórios da América Latina e do Caribe”, Rosa dos Anjos, coordenadora do Programa de Protagonismo Indígena da FAS, falou a partir da própria experiência de ter nascido e crescido em um território indígena. Ela defendeu que os povos indígenas participem desde a elaboração dos projetos de adaptação, ajudando a definir prioridades e a orientar o uso dos recursos. “Nós somos as pessoas que vivem essa necessidade todos os dias no território”, afirmou.

Rosa dos Anjos apresentou um projeto na Terra Indígena Serra da Moça, em Roraima, que prevê o uso de placas solares para bombear água e irrigar os roçados. Ela destacou que o acesso à água varia entre os territórios amazônicos e que as secas extremas podem deixar comunidades isoladas. “Quando se fala em Amazônia, em recurso para irrigação de roças, as pessoas dizem, isso não é na Amazônia, no maior bioma do mundo. […] Essa água ela não chega a todos os territórios”, afirmou. Esse projeto é resultado de uma parceria entre a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Global Energy Alliance for People and Planet (GEA), Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Programa Energias da Amazônia. 

A coordenadora também chamou a atenção para o tempo de liberação dos recursos. Em um dos casos citados por ela, o financiamento para enfrentar os efeitos da seca começou a chegar quando o rio já voltava a encher. Rosa relatou que participantes indígenas da COP30 elaboraram dez projetos de adaptação, mas que os recursos disponíveis permitiram implementar atividades prioritárias de cada proposta. “É difícil para a gente indicar uma atividade dentro de um projeto que já é prioritário, mas a gente conseguiu fazer isso”, contou.

Ao defender que os povos indígenas participem desde a elaboração dos projetos, Rosa ressaltou: “Nós somos as pessoas que vivem essa necessidade todos os dias no território”.

Para mostrar como as prioridades definidas pelas próprias comunidades podem orientar a destinação de recursos, Rosa citou o edital “Soluções que Vêm do Território”. A chamada integra o projeto Prospera na Floresta, com apoio do Fundo Amazônia, e é voltada a propostas de povos indígenas do Amazonas. O edital busca fortalecer iniciativas produtivas sustentáveis, a governança comunitária e a gestão dos territórios, ampliando as oportunidades para mulheres e jovens indígenas. O resultado definitivo está previsto para dezembro de 2026. 

Sobre a FAS

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas e a valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade.


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