Agenda conduzida pela Corregedoria-Geral e pela Promotoria de Justiça local abordou transparência pública, infraestrutura, meio ambiente, educação e proteção social
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/11), correição ordinária na Promotoria de Justiça de Eirunepé. A programação contou com reunião interinstitucional e visitas a órgãos públicos.
A correição foi conduzida pela corregedora-geral do MP, procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral, com a participação do promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, e teve início com uma reunião interinstitucional, na quinta (05), com representantes da prefeitura, da Câmara Municipal, da Delegacia de Polícia Civil e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, da Mulher, de Meio Ambiente e de Governo e Políticas Públicas, além do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas à transparência da gestão municipal, especialmente, a necessidade de aprimoramento do Portal da Transparência, as condições estruturais da Delegacia de Polícia Civil e a situação do lixão municipal.
A Corregedoria-Geral também apresentou o projeto “Conheça seu Município”, que reúne indicadores sociais e econômicos para subsidiar a atuação ministerial e contribuir para o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas locais, inclusive para o atual momento de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na ocasião, ainda foram compartilhados dados sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes e violência contra a mulher, destacando a importância da atuação integrada dos órgãos públicos e da rede de proteção.
Orientações e visitas institucionais
A programação incluiu orientações ao promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira quanto ao aprimoramento da atuação ministerial e à efetividade dos serviços prestados à população.
Na quinta-feira (05), foram realizadas visitas à Delegacia de Polícia Civil e à Casa Carlos que acolhe crianças. Na sexta (06), a equipe visitou o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) , a Escola Municipal Senador Fábio de Lucena, a Casa da Mulher e a UBS José Barroso de Souza.
“As visitas permitem à Corregedoria-Geral conhecer de perto a realidade local, identificar eventuais fragilidades nos serviços públicos e orientar o aprimoramento da atuação ministerial em defesa dos direitos da população”, comentou a corregedora-geral Silvana Nobre.
Para o promotor Cláudio Moisés, a correição ordinária é um momento de grande importância tanto para o município quanto para o Ministério Público local, pois possibilita uma avaliação dos serviços prestados à população, ao mesmo tempo em que proporciona a troca de experiências e o compartilhamento de orientações que contribuem para o aprimoramento da atuação institucional.
“Mais do que verificar procedimentos e acompanhar o funcionamento dos serviços públicos, essa aproximação permite à Corregedoria conhecer a realidade do município, suas particularidades, dificuldades e necessidades, contribuindo para uma atuação ministerial cada vez mais eficiente e para a construção de melhorias concretas em benefício da população de Eirunepé”, finalizou o membro do MP.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/MPAM
