SEMANA DA CRIANÇA: TJAM finaliza audiências para acelerar processos de violência contra crianças e adolescentes
Ao todo, foram ouvidas 208 pessoas no mutirão, divididas entre: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta alcançou crianças e adolescentes com idades que variam de 7 a 17 anos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) finalizou o segundo Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Os trabalhos foram concluídos no último dia 9.
O mutirão começou no dia 5 deste mês com 42 processos pautados. Ao todo, foram ouvidas 208 pessoas, divididas entre: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta alcançou crianças e adolescentes com idades que variam de 7 a 17 anos.
A ação mobilizou a estrutura da unidade judicial, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital, com o objetivo de dar celeridade ao trâmite processual e assegurar o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.
Os trabalhos contaram com a atuação conjunta das juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes; e Patrícia Macedo de Campos, magistrada da 8.ª Vara Criminal e que foi designada pela Presidência da Corte para atuar cumulativamente no esforço concentrado.
De acordo com a juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, a escolha do período para a realização do mutirão alinha-se às ações voltadas ao Dia das Crianças (12 de outubro). “A medida reforça o compromisso institucional com a prioridade absoluta e a proteção integrais asseguradas pelo art. 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, comentou a magistrada.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma recepção com uma placa preta fixada em uma parede branca que identifica a “1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”, acompanhada do brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na parte inferior da fotografia, há duas pessoas que aparecem desfocadas na imagem sentados de costas para a câmera. À direita, parte de uma parede ou divisória aparece desfocada, compondo o primeiro plano da imagem.
Texto: Carlos Souza
Foto: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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