Desembargador Airton Gentil realiza abertura de evento sobre aplicação de precedentes qualificados
A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias da capital do Amazonas.
O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), realizou a abertura das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes” na manhã desta quinta-feira (3/9) no auditório do Fórum Cível Euza Maria Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, zona centro-sul de Manaus.
Com apoio da Escola Judicial (Ejud), a formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados, magistradas, servidores e servidoras das equipes judiciais lotadas na capital amazonense.
O desembargador destacou, durante o discurso inicial, que o objetivo da atividade foi reafirmar o compromisso institucional com a prestação jurisdicional por meio do alinhamento na aplicação dos precedentes. Para o magistrado, fornecer dados confiáveis para servidores e magistrados contribui com a aplicação de precedentes de forma uniformizada.
“O objetivo principal é aproximar o Nugepnac do tribunal, dos servidores, dos magistrados. O que a gente busca com isso é a melhora na prestação jurisdicional, uniformizando as jurisprudências e uniformizando as decisões tomadas no tribunal, pelos desembargadores, pelos juízes, melhorando o atendimento jurisdicional da nossa população”, afirmou o vice-presidente do TJAM.
O juiz auxiliar da vice-presidência do TJAM, Igor Caminha, também participou da atividade. O magistrado apresentou uma série de exemplos de casos que envolvem precedentes de observância obrigatória, sejam os já instituídos ou que têm potencial para se tornar um novo tema. O juiz Igor Caminha frisou destacou que a uniformização da aplicação dos precedentes não significa limitar a independência judicial, o objetivo é garantir que situações juridicamente semelhantes recebam respostas coerentes em todo o Estado.
“Achei o evento bastante importante pela participação, pelos questionamentos que foram trazidos, várias sugestões, várias problemáticas que foram colocadas e serão objetos de análise para a eventual resolução. Tudo com a finalidade de implementar melhorias no trato, no encurtamento das distâncias do Nugepnac com as unidades da capital para a melhoria do gerenciamento dos precedentes qualificados no âmbito do nosso Tribunal”, salientou o juiz auxiliar da vice-presidência.
A servidora Brenda Ribeiro e o servidor Renzo Moron, ambos do Nugepnac, foram os responsáveis por conduzir a formação. Brenda Ribeiro apresentou os dados sobre a fila processual no judiciário amazonense e sobre o crescimento na judicialização. Segundo a servidora, para zerar a fila atual, cada servidor precisaria analisar mais de 200 processos em um único dia e, no dia seguinte, já haveria mais processos para serem julgados.
A representante do Nugepnac destacou a necessidade de ampliar a identificação de questões jurídicas repetitivas e de estimular a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
A programação seguiu com a apresentação de Renzo Moron, servidor do TJAM, que conduziu uma demonstração prática das ferramentas utilizadas para o gerenciamento dos precedentes e do acervo processual. Os participantes acompanharam o funcionamento do Banco Nacional de Precedentes (BNP), da plataforma Pangea e o procedimento de sobrestamento de processos no sistema Projudi. Renzo apresentou ainda o painel de Business Intelligence (B.I.) do Nugepnac, ferramenta que permite visualizar o acervo sobrestado e acompanhar os processos vinculados aos temas.
Encontro online
As “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes” continuam nesta sexta-feira (4/9), das 9h às 12h, desta vez, direcionadas para as equipes das comarcas do interior do Amazonas.
Realizada na modalidade on-line, por meio do Google Meet, a capacitação ainda está com inscrições abertas por meio da plataforma EmeronWeb da Ejud.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra a mesa de honra da abertura da atividade. No centro da foto, está o desembargador Airton Gentil discursando para o público. Atrás da mesa se veem as bandeiras e ao fundo, na lateral direita da foto, está projetado sobre a parede um banner de identificação do evento.
Texto: Igor Braga e Nicolle Brito
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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