Na abertura do Consepre, Conferência do ministro Mauro Campbell destaca integração e aperfeiçoamento da Justiça brasileira
Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois anos de gestão na Corregedoria Nacional de Justiça.
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, fez a conferência magna de abertura do “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XXI Consepre), realizada no Teatro Amazonas, na noite desta quarta-feira (12/8), em Manaus. Em sua fala, o ministro destacou a importância da integração entre os tribunais brasileiros, do compartilhamento de boas práticas e da construção de critérios nacionais para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
Amazonense, Mauro Campbell encerra neste mês o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerce desde setembro de 2024, e assumirá, no próximo dia 19, a vice-presidência do STJ para o biênio 2026-2028.
Em sua conferência, o ministro fez um balanço dos dois anos à frente da Corregedoria Nacional e ressaltou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas, compreendendo as diferentes realidades dos tribunais, reconhecendo boas práticas e contribuindo para o aprimoramento das instituições.
“Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou.
Inspeções e integração
Ao longo dos últimos dois anos, a Corregedoria Nacional realizou 27 inspeções em diferentes regiões do País. Segundo Mauro Campbell, as atividades buscaram manter interlocução direta com as presidências dos tribunais e compreender as particularidades de cada realidade.
O ministro reconheceu, ainda, o trabalho dos magistrados e servidores que participaram das missões correcionais e destacou que uma política nacional somente alcança seus objetivos quando é construída em diálogo com as instituições locais.
“Uma política nacional não é uma imposição que vem de Brasília para os estados. Ela se torna verdadeiramente nacional quando encontra, nos tribunais, magistrados, equipes, territórios e voluntários dispostos a fazer isso acontecer”, destacou.
Critérios nacionais
Outro ponto abordado foi a construção de critérios nacionais relacionados à gestão administrativa e remuneratória do Poder Judiciário. O ministro explicou que o trabalho envolveu a análise de passivos funcionais e a elaboração de uma metodologia comum, sem desconsiderar as particularidades de cada tribunal.
“Não se tratava simplesmente de conferir números. O desafio era, e continua sendo, assegurar que os critérios funcionais dos magistrados de todo o país fossem diretamente apurados segundo um critério comum, independentemente do tribunal de origem, preservando, ao mesmo tempo, responsabilidade fiscal, transparência e segurança jurídica”, explicou.
Ao destacar a dimensão desse trabalho, Campbell afirmou que a Corregedoria precisou analisar informações de todos os tribunais brasileiros em um prazo reduzido.
“Enquanto cada tribunal está olhando para a sua própria realidade, nós, na Corregedoria Nacional, estamos olhando para todos os tribunais brasileiros ao mesmo tempo”, relatou.
Para o ministro, a diversidade regional é uma característica importante do Judiciário brasileiro, mas não deve resultar em isolamento entre as instituições.
“O Poder Judiciário brasileiro é profundamente marcado pela diversidade. O Tribunal da Amazônia não enfrenta os mesmos desafios que o Tribunal do Sul do país. Uma comarca situada no interior do Amazonas não possui a mesma realidade de uma grande região metropolitana”, afirmou.
Segundo Campbell, o compartilhamento de experiências é fundamental para que soluções desenvolvidas em uma região possam contribuir para o aprimoramento da Justiça em todo o país.
Reconhecimento às presidências
Ao fazer um balanço de sua passagem pela Corregedoria Nacional, Mauro Campbell reconheceu a participação dos presidentes dos Tribunais na implementação das medidas nacionais.
“Sei perfeitamente que cada determinação nacional repercute sobre equipes, sistemas, orçamento, programas e decisões administrativas locais. Por isso, faço questão de reconhecer publicamente o papel desempenhado pelos presidentes e pelas presidentes dos tribunais. A cooperação das senhoras e dos senhores foi decisiva”, declarou.
Para Campbell, o principal legado do período está no fortalecimento do diálogo entre os tribunais. “Se há algo de que me orgulho ao final desta gestão não é propriamente da quantidade de atos produzidos, mas de ter participado de um processo em que a Corregedoria e os tribunais passaram a dialogar cada vez mais sobre problemas que já não podem, e não devem, ser resolvidos de forma isolada”, afirmou.
Despedida em Manaus
A realização da conferência em Manaus teve significado especial para o ministro, que nasceu na capital amazonense. Ao final do discurso, ele agradeceu às famílias dos magistrados e servidores que participaram das atividades da Corregedoria Nacional e reconheceu o apoio recebido durante os dois anos de gestão.
“Há um preço pessoal que quase nunca aparece nos relatórios, nas estatísticas ou nos dados administrativos, mas ele existe. É real. Muitas vezes, é pago silenciosamente. A todas essas famílias, a minha mais sincera gratidão. Porque também elas, de algum modo, fizeram parte dessa missão”, declarou.
Ao encerrar a conferência no Teatro Amazonas, Mauro Campbell destacou o simbolismo de concluir seu ciclo à frente da Corregedoria Nacional justamente em sua cidade natal.
“Comecei esta gestão sabendo que a Corregedoria Nacional e a Justiça precisavam estar presentes em todo o território brasileiro. E termino esta caminhada aqui, na terra onde nasci”, afirmou.
Ao final da programação, em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional de Justiça e aos serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, o vice-presidente, desembargador Airton Gentil, e o corregedor de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, prestaram homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques.
Na ocasião, o ministro recebeu um cocar amazônico emoldurado, símbolo da identidade e da cultura da região, como forma de reconhecimento à sua trajetória.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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