Abrigos e instituições são beneficiados com doações feita pelo TJAM por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos
Nesta terça-feira, as doações foram feitas a 10 das 21 instituições que serão contempladas.
Um total de 21 abrigos e instituições serão contemplados nesta semana com doações repassadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. Os materiais foram legalmente apreendidos, integravam processos e, após a observância de todos os trâmites legais, encontram-se disponíveis para doação.
O primeiro lote de entrega aconteceu na manhã desta terça-feira (26/5), na sala da Divisão, localizada no subsolo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a presença da diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho; da diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, e demais servidores do Poder Judiciário do Amazonas.
A entrega contemplou dez entidades: Associação Esportiva ABC Amazonas, Abrigo Moacyr Alves, IEAGA, Casa Vhida, Lar Batista Janell Doyle, Pestalozzi, Sociedade São Vicente de Paulo, GACC, Lar das Marias e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações.
Já na quarta-feira (27) será a vez do ISAT, Área Missionária Santa Rita de Cássia – Arquidiocese de Manaus, Albergue O Bom Samaritano, Abrigo Monte Salém, Celeiro de Bençãos, DAEA, Instituto Amigos em Ação (IAA), Instituto Espírito Vinha de Luz, Associação Comunitária Agrícola Fé em Deus, Ministério Profético Jeová Rafah e Centro Espírita O Consolador.
Entre os itens doados estão produtos de higiene pessoal, calçados, bonés, bolsas, peças íntimas, cosméticos e roupas masculinas, femininas e infantis que serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social.
A diretora Naiara Benchaya destacou a força-tarefa feita pela equipe da Divisão Geral de Bens Judiciais que conta também com a servidora Patrícia Brasil Pinheiro, os servidores terceirizados Adriano Rodrigues Gomes Neto e Rafaela Oliveira Freitas, os estagiários Juan da Silva Teles, Juan Diogo Lima Ferreira e Luiz Carlos da Costa Santana; e por parte da Divisão de Inclusão e Acessibilidade, a servidora terceirizada Ana Luíza Negreiros Monteiro.
“Esta equipe está trabalhando arduamente nesta força-tarefa há quase um mês separando os produtos que realmente estão dentro da validade para estas doações. Destaco que os materiais foram devidamente disponibilizados para fins sociais, observados os trâmites legais pertinentes, visando a atender pessoas em situação de necessidade e promover assistência humanitária”, comentou Naiara Benchaya.
“Nós selecionamos essas instituições que são tão carentes de doações e que menos recebem apoio da sociedade, do governo e da prefeitura, para ajudá-las. Há muito material que foi apreendido e, por lei, ele pode ser revertido para a sociedade contanto que esteja com data de validade. Há todo um cuidado em relação a isso. E foi feita uma força-tarefa entre os setores de Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e de Bens Judiciais Apreendidos, em praticamente um mês nesse trabalho de separação, verificação de prazo de validade, embalagem, enumeração e etiquetagem,
Satisfação
O vice-presidente da Associação Esportiva ABC Amazonas, César Nunes, comentou que toda doação é bem vinda para aquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade: a entidade recebeu seis caixas contendo produtos infantis como roupas, calçados, brinquedos, papelaria e cosméticos.
“Somos uma entidade beneficente que fica localizada na Cidade Nova e trabalhamos com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de 7 a 17 anos. Temos uma escolinha de futebol com a presença de 100 crianças, e viemos receber, aqui, produtos infantis que serão distribuídos para eles e para suas mães. Sempre é bom você receber esse tipo de ajuda para os nossos alunos e também para as mães deles. São pessoas em situação de vulnerabilidade e onde qualquer doação que chega é sempre muito importante e um aditivo para a vida de todos”, disse o dirigente.
Resolução
As iniciativas de doação estão previstas pela Resolução n.º 51/2024, do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, permitindo que sejam direcionados a órgãos e projetos sociais após a conclusão dos trâmites legais.
Conforme o normativo, cabe aos magistrados responsáveis pelos processos definir a destinação dos objetos, que podem ocorrer por meio de restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.
Texto e Fotos: Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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