Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira (14). Os membros da Corte destacaram a trajetória da desembargadora, marcada pela dedicação à magistratura, pelo pioneirismo e por relevantes contribuições ao Poder Judiciário amazonense ao longo de 47 anos de atuação.

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, foi o primeiro a se manifestar e ressaltou a atuação firme e o legado deixado por Graça Figueiredo nas unidades judiciais de 1.º Grau, bem como nos órgãos colegiados em que atuou.

“Desembargadora Graça teve uma atuação irrepreensível enquanto atuou nas Varas e, posteriormente, aqui, compondo as Câmaras isoladas, Câmaras Reunidas e o Tribunal Pleno. Para nós, este é um momento de agradecimento e reconhecimento, porque, por onde Vossa Excelência passou, inclusive na Presidência deste Tribunal, deixou importantes contribuições”, afirmou Fernandes.

Jomar relatou que, em recente evento promovido pela Organização das Nações Unidas, nos Estados Unidos, e para o qual ambos foram convidados a participar, ele pôde presenciar o reconhecimento público internacional do trabalho realizado por Graça Figueiredo à frente da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada pelo TJAM.

Ao se manifestar, a desembargadora Socorro Guedes Moura destacou a atuação de Graça Figueiredo como marcada pela seriedade, dedicação e compromisso com a magistratura amazonense.

“Hoje é um dia de gratidão à desembargadora Graça, que há 47 anos integra a magistratura do Amazonas, dos quais 26 anos atuando no Primeiro Grau e 21 anos no Segundo Grau, instância na qual ingressamos no mesmo ano, em 2004. Desde então, acompanho sua atuação sempre marcada pela seriedade, probidade e compromisso com a Justiça. Tanto nesta Corte quanto na Justiça Eleitoral, deixou um legado de trabalho e respeito”, afirmou Socorro Guedes.

A desembargadora Mirza Cunha também homenageou a colega, ressaltando sua relevância histórica para a ampliação da presença feminina na magistratura amazonense.

“A desembargadora Graça precedeu todas nós mulheres aqui. Com sua força e determinação, abriu caminhos importantes dentro da magistratura e inspirou muitas profissionais que vieram depois dela”, afirmou.

Durante a sessão, também se manifestaram, os desembargadores Hamilton Saraiva, Flávio Pascarelli, Nélia Caminha, Onilza Gerth, Socorro Guedes, Ida Andrade, Luiza Cristina Marques, Lia Freitas, Claudio Roessing, Lafayette Vieira e Délcio Santos, que foram unânimes ao destacar a contribuição institucional, o equilíbrio e o compromisso da homenageada com a magistratura amazonense.

O desembargador Cezar Luiz Bandiera, esposo de Graça Figueiredo, foi o último a se pronunciar. Destacou a trajetória “de luta e resistência” da magistrada, enfatizando sua contribuição tanto para a ampliação da participação feminina no Poder Judiciário, como já havia sido salientada pela desembargadora Mirza, como para o enfrentamento à violência de gênero, sobretudo nos últimos anos, à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

“A trajetória da desembargadora Graça foi marcada por batalhas, muitas delas dentro da própria instituição. Com firmeza e elegância, abriu portas para outras mulheres que vieram depois. Sua atuação sempre foi pautada pela defesa da igualdade e pelo compromisso com a Justiça”, declarou.

Bandiera relembrou o início da carreira de Graça Figueiredo, na Comarca de Boca do Acre, distante mais de 1.000 quilômetros da capital, quando já era mãe de duas crianças. Frisou que, naquele longínquo e isolado município, “justiça” era uma palavra distante e que a então jovem juíza, deu rosto, voz e presença a essa palavra. “Testemunhei uma trajetória que nos enche de orgulho. Graça é uma mulher de muitas dimensões e cuida de tudo e de todos com a mesma dedicação e rigor que aplica ao Direito. É uma pessoa de coragem, de inteligência aguda. Dos 135 anos que o Tribunal completa neste ano, ela esteve em mais de um terço dessa história”, destacou o desembargador.

Ao final da sessão, a desembargadora foi aplaudida de pé pelos magistrados; servidores; representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, familiares e amigos que participaram da homenagem.

Emocionada, Maria das Graças Figueiredo agradeceu pelas homenagens recebidas e relembrou momentos marcantes de sua trajetória profissional, incluindo o período em que atuou nas comarcas do interior do Estado.

“É um misto de saudosismo e alegria pela generosa acolhida que sempre tive aqui no Tribunal e, hoje principalmente, pela manifestação dos meus colegas. Foram momentos difíceis que passei durante minha trajetória, mas voltaria e faria tudo de novo, porque me realizei na magistratura. Só tenho a agradecer, pois atingi meu objetivo, a realização da Justiça sem olhar a quem”, afirmou.

Trajetória

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1975, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo iniciou sua carreira na magistratura em 1979, ao ser nomeada juíza de Direito da Comarca de Boca do Acre. Ao longo de quase cinco décadas de atuação no Judiciário, exerceu funções em diversas comarcas do interior e na capital.

Em 1980, tornou-se a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora do TJAM pelo critério de merecimento. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em 2010 e o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas em 2014, além de ter exercido o cargo de vice-presidente da Corte a partir de 2022.

A magistrada também assumiu interinamente o Governo do Estado do Amazonas em períodos dos anos de 2014 e 2016. Nos últimos anos, dedicou-se especialmente à defesa dos direitos das mulheres, atuando como coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e ouvidora da Mulher do TJAM.

Além da atuação jurisdicional e administrativa, possui destacada contribuição literária e social, sendo autora de obras e cartilhas voltadas à área jurídica, entre elas o “Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis” e o livro “Senhoras da Justiça”.

Ao longo de sua carreira, recebeu diversas distinções e honrarias, entre elas o Troféu Dom Quixote e as medalhas do Mérito Judiciário do Amazonas, do Mérito Eleitoral e do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro.

Confira mais fotos da homenagem:

Confira o vídeo de homenagem à Des.ª Graça Figueiredo

 #PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra o texto mostra a desembargadora Graça Figueiredo, durante a sessão do Pleno desta terça-feira. Ela está sentada, usa a toga de desembargadora (preta com um cordão vermelho pendendo da gola) e sorri enquanto acena com a mão direita.

Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Marcus Phillipe 

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

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