Entrega faz parte da estratégia do Governo do Amazonas para ampliar o acesso à moradia regularizada
O governador Roberto Cidade entregou, nesta quinta-feira (07/05), 800 títulos definitivos aos moradores do Conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus. A ação garante segurança jurídica às famílias que aguardavam há mais de 16 anos pela regularização de seus imóveis. No total, por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas.
Durante a entrega, o governador destacou a importância da ação para a população da zona norte e reforçou o compromisso da gestão com políticas públicas que impactam a vida das pessoas.
“O Nova Cidade é um dos maiores bairros da zona norte e reúne milhares de famílias que sonhavam com o direito de ter sua propriedade reconhecida. Hoje, estamos aqui para olhar para essas pessoas, ouvir suas histórias e garantir mais tranquilidade para quem lutou a vida inteira para conquistar o seu lar. Sabemos que a regularização representa não apenas um documento, mas respeito, pertencimento e mais esperança para o futuro de cada família. Nosso compromisso é cuidar das pessoas”, afirmou o governador Roberto Cidade.
O programa habitacional Amazonas Meu Lar prevê 33 mil regularizações fundiárias com entrega de títulos. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à propriedade, promover segurança jurídica, melhorar a qualidade de vida das famílias e contribuir para a valorização dos imóveis.
A ação foi executada pelo Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, localizado na avenida Curaçao, bairro Nova Cidade.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, ressaltou o impacto direto da regularização na vida das famílias beneficiadas. “Hoje essas pessoas saem com esse documento em mãos, em seu nome, e passam a ser donas de fato e de direito do seu imóvel. Isso é muito importante para a nossa população, traz dignidade para essas pessoas que há tanto tempo esperavam este momento”, afirmou.
Entre os moradores beneficiados, a assistente administrativa Cirley Monteiro, de 53 anos, que foi a primeira liderança comunitária do conjunto, destacou a emoção de finalmente ter o título definitivo em mãos, destacando o momento como histórico para a comunidade.
“É um sentimento muito grande de felicidade por saber que nós agora temos um documento que nos dá a garantia de sermos realmente donas da casa. E eu estou muito feliz. Esse é um grande presente do Dia das Mães. Agradeço ao nosso governador Roberto Cidade e a todas as autoridades que vêm nos prestigiar. Hoje é um grande marco, um grande dia para nós”, declarou a moradora.
Com mais esta entrega, mais de 15,7 mil famílias já foram beneficiadas pela Suhab com regularização fundiária e entrega de títulos. No total, por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas.
Estiveram presentes os deputados estaduais Adjuto Afonso, Joana Darc e professora Jacqueline Pinheiro; os vereadores Aldenor Lima, Allan Campêlo, Diego Afonso e Glória Carratte; o defensor público-geral, Rafael Barbosa; o representante da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor Campagnolli; a secretária de Estado de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o secretário de Estado de Educação e Desporto, Jander Lasmar; e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço.
Cidadão 12
O conjunto habitacional Cidadão 12, localizado no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, foi entregue em 2010, com 157 unidades habitacionais na primeira etapa e 644 na segunda, em terrenos que variam entre 130 e 145 metros quadrados.
O projeto atendeu a famílias que viviam em áreas de risco social ou às margens de igarapés, oferecendo moradias construídas em concreto celular. Os imóveis contam com sala, cozinha, um quarto, circulação e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.
Amazonas Meu Lar
O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com a meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Suhab, UGPE e Sect, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Até o momento, 31.893 famílias já foram beneficiadas, sendo 9.345 com soluções de moradia e mais de 23,3 mil com regularização fundiária.
Em parceria com o Governo Federal, há 1.456 unidades em construção na capital e no interior, em bairros como Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis, além de projetos em Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Por meio do Subsídio Entrada Meu Lar, o Governo do Estado também contribui com o pagamento da entrada do imóvel. Até o momento, 2.831 subsídios foram concedidos, totalizando R$ 85,2 milhões investidos.
Os valores variam conforme a renda familiar de: até R$ 35 mil (renda de até R$ 2.850); até R$ 30 mil (renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700); e até R$ 20 mil (renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil).
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