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Intuito foi assegurar qualidade de vida de moradores que habitam perto do terreno e trabalhadores do local, além de proteger o meio ambiente contra possíveis irregularidades
Com o objetivo de fiscalizar as condições do destino de resíduos sólidos urbanos em Urucará, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou visita técnica para verificar a dinâmica do aterro sanitário do município, em especial as atividades de tratamento e destinação correta, certificando que o local esteja de acordo com as legislações ambientais atuais, a partir das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Durante a vistoria, o órgão inspecionou a infraestrutura do terreno, analisando o controle gasoso, manejo de lixo e chorume e os artifícios diretamente afetados no ambiente. A fiscalização buscou identificar possíveis irregularidades do entorno que podem causar danos ambientais futuros ou colocar em risco a saúde pública, como a contaminação do solo e da água. Além disso, o MP averiguou a condição da segurança local, principalmente de trabalhadores não regulares presentes na área de descarte.
Com informações colhidas e análises documentadas, será elaborado um relatório técnico detalhado que embasará as próximas medidas legais. Caso sejam confirmadas inadequações operacionais ou estruturais, o órgão ministerial poderá expedir recomendações à Prefeitura Municipal de Urucará para a imediata mitigação dos danos, bem como firmar termos de ajustamento de conduta (TAC) para estabelecer um cronograma efetivo de adequação e modernização do aterro.
De acordo com o promotor de Justiça Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, responsável pela condução da fiscalização, a iniciativa reforça a atuação proativa do MPAM na defesa do meio ambiente e na proteção da qualidade de vida da população no interior do estado.
“A nossa prioridade absoluta é garantir que o descarte de resíduos não seja uma ameaça à saúde dos cidadãos do município e ao nosso ecossistema. O Ministério Público está vigilante e atuará com firmeza para que o poder público cumpra seu dever de oferecer um sistema de saneamento eficiente, seguro e ecologicamente equilibrado”, destacou o membro do MP.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Divulgação/MPAM
