Judiciário do amazonas foi representado pelos juízes Rebeca de Mendonça Lima, Eliezer Fernandes Júnior e Luís Cláudio Cabral Chaves.
O “Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude”, realizado nesta semana, no Rio de Janeiro, foi marcado pela criação do Fórum Nacional da Justiça Especializada em Violência contra a Criança e o Adolescente (Fonaveca) e do Colégio das Equipes Técnicas Multiprofissionais da área da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Brasileiro (Cominj).
Sediado no Tribunal de Justiça fluminense e organizado em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o encontro nacional, um dos mais relevantes eventos do Judiciário brasileiro, promove debates qualificados sobre temas que envolvem a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O TJAM foi representado no evento pelos juízes Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível; pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional; e Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.
A programação incluiu o “28.º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o “37.° Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv)” e o “20.° Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)”.
Fortalecimento
O Fonaveca nasce com o objetivo de fortalecer a atuação da Justiça diante das demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, criando um espaço permanente de articulação entre magistrados de todo o país. A primeira diretoria foi definida por votação, com a juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe, Heloísa de Oliveira Castro Alves, na presidência; a juíza do TJRJ Gisele Guida de Faria como vice-presidente; e os juízes Flávio Henrique de Melo (TJRO) e Arnaldo José Lemos de Souza (TJBA) como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Durante a reunião do “XXVIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude (Colinj)”, foi oficializada a criação do Cominj, iniciativa voltada ao fortalecimento técnico e institucional das equipes multiprofissionais que atuam no sistema de Justiça.
Presidido pelo assistente social Caio Cesar Wollmann Schaffer, o colegiado tem como foco o aprimoramento das políticas judiciárias e a qualificação da atuação interdisciplinar. “Entre os nossos objetivos estão contribuir para o aprimoramento das políticas voltadas à infância e juventude, fortalecer as equipes multiprofissionais e estimular o compartilhamento de metodologias e boas práticas entre os tribunais”, destacou.
Temáticas
A programação do encontro iniciou na quarta-feira (27) e será concluída nesta sexta (30), com as atividades do XX Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e do XXXVII Fórum Nacional da Justiça Infanto-Juvenil (Fonajuv). Os magistrados e magistradas também debateram temas como: “Inteligência artificial na Infância”, e “Descomplicando a inteligência artificial para a Justiça da Infância e Juventude”, “A escalada da violência de gênero na adolescência e a importância de desenvolver uma atuação com perspectiva de gênero no sistema socioeducativo”, “Proteção constitucional e pautas legislativas: desafios atuais da justiça juvenil”. Na ocasião, os magistrados também dedicaram tempo à proposição e à deliberação de Enunciados (interpretações consolidadas por tribunais ou fóruns jurídicos sobre a aplicação de normas, servindo como orientação para uniformizar decisões).
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a juíza Rebeca de Mendonça Lima, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves e o juiz Elizer Fernandes Júnior. Eles estão vestidos formalmente e posam para a foto ao lado de um painel em que se destaca uma pintura estilizada da estatátua do Cristo Redentor. Na pintura, o cristo aparece usando uma túnica colorida (com desenhos geométricos nas corres azul, amarelo, branco e vermelho).
Com informações da Abraminj e do TJRJ
Edição: Terezinha Torres
Fotos: Acervo dos magistrados
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