Poder Judiciário Estadual promoverá Seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica”

Direcionado para magistrados e assessores que atuam em áreas Cíveis da Justiça Estadual, seminário está com inscrições abertas.

No próximo dia 7 de maio, o Poder Judiciário Estadual promoverá o Seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica”. O evento de capacitação e compartilhamento de boas-práticas é voltado para magistrados e assessores que atuam em áreas Cíveis da Justiça Estadual, sendo promovido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) – que integra a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (Cijeam), com parceria institucional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

O seminário será realizado no período de 8h as 13h no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas) e será transmitido para o interior do Amazonas, cuja plataforma poderá ser acessada mediante inscrição prévia pelos interessados em acompanhar o evento, assim como pelos convocados para participação.

Tendo como tema central “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica”, o seminário abordará o fenômeno da judicialização excessiva, prática que, muitas vezes, lastreia em demandas fabricadas ou em expedientes que tangenciam a má-fé processual, impondo um ônus desproporcional ao erário e obstaculizando a célere entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos que efetivamente dela necessitam.

Público-alvo e inscrições

A programação é voltada para magistrados e assessores que atuam em Varas Cíveis, Juizados Especiais Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Juizados Especiais da Fazenda Pública e Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) do Tribunal do Justiça do Amazonas.

Conforme Ofício expedido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, os magistrados de 1.º Grau dos referidos Juízos (e um assessor) que atuam na capital foram convocados para participar presencialmente do evento, e os que atuam no interior, convocados para acompanhar sua transmissão na modalidade online.

As inscrições, tanto para o público-alvo que atua na comarca de Manaus quanto para o que atua nas comarcas do interior, estão disponíveis e podem ser realizadas no link a seguir: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026313e2ac18e5

Palestra

O seminário contará com palestra proferida por Ivo Teixeira Gico Jr., doutor em Economia pela UnB; doutor em Direito pela USP; mestre com honra máxima pela Columbia Law School (James Kent Scholar); e especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (IBEP).

Além de professor dos cursos de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (CeuB), Ivo Teixeira Gico Jr. é autor e editor de vários livros, incluindo “Cartel: Teoria Unificada da Colusão”, “O Jurista que Calculava” e “Análise Econômica do Processo Civil”.

Compartilhamento de boas práticas

O seminário também oportunizará o compartilhamento de boas-práticas sobre o tema e contará com exposições e detalhamentos acerca da atuação e competências institucionais do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), que é presidido pelo desembargador José Hamilon Saraiva dos Santos, assim como sobre o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (Cijeam), que é presidido pelo desembargador Délcio Luis Santos.

Em antecipação ao evento, a organização do seminário disponibilizou um formulário para que os interessados possam contribuir com sugestões para ser tratadas durante o encontro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe7Z-9jOdL8jAYS8j5wUa1NqyjLK0AB6WJDRV3Li65HXLpFLg/viewform?pli=1

#PraTodosVerem: Na imagem, uma pessoa, representando um magistrado, aparece sentada em uma poltrona de cor preta tendo à frente uma mesa, também de cor preta. A pessoa segura uma caneta e usa uma blusa de cor branca e blazer de cor azul-marinho. Sobre a mesa constam: um livro e dois itens símbolos da Justiça, sendo eles: uma balança (em tonalidade dourada) e um malhete (martelo de madeira, em tonalidade marrom e dourada, sobre uma base de madeira, de cor marrom).

Afonso Júnior
Imagem: Divulgação (Internet)