Tribunal Pleno aprova nomes de magistrados que farão parte das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas
Colegiado definiu, nesta terça-feira (31/3), magistrados que ocuparão vaga de suplente na 3.ª Turma Recursal e de membro da 2.ª Turma Recursal.
O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense (TJAM) aprovou na sessão desta terça-feira (31/3), os nomes dos magistrados que integrarão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Corte, em decorrência do encerramento dos mandatos de atuais membros. Os desembargadores analisaram os magistrados inscritos para os cargos de suplente da 3.ª Turma Recursal, pelo critério de merecimento, e de membro da 2.ª Turma Recursal, pelo critério de antiguidade.
Em relação à 3.ª Turma Recursal, o Colegiado aprovou o nome do juiz Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 6.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus. A designação observa o Edital n.º 002/2026, publicado pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas (CGJECC) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 25/2/2026, página 16.
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno também aprovou, pelo critério de antiguidade, o nome da juíza Jaci Cavalcante Gomes Atanazio, titular da 16.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para ocupar a vaga de membro da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas.
A escolha da magistrada atende ao Edital n.º 003/2026 – CGJECC, publicado no DJE em 25/2/2026. O edital foi aberto em decorrência do término do mandato da magistrada Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
As Turmas Recursais do TJAM são órgãos colegiados autônomos, compostos por quatro juízes de Direito, responsáveis pelo julgamento de recursos interpostos contra decisões proferidas nos Juizados Especiais.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra o local onde ocorre a sessão do Tribunal Pleno. Em primeiro plano, aparecem pessoas sentadas em poltronas de auditório, estão de costas, observando a sessão. Ao fundo, no centro, encontra-se a bancada principal onde está o presidente da Corte. Atrás dele há o brasão do TJAM fixado na parede clara. Na laterais, as bancadas onde estão sentados vários desembargadores, todos formalmente vestidos com a toga preta. As paredes são clara, com tons neutros e o teto possui iluminação embutida. Fim da descrição.
Acyane do Valle
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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