Obra analisa desafios do acesso à Justiça na região e destaca vulnerabilidade geográfica como fator de exclusão de direitos
Servidora do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Tatiane Guedes Pires lançará, no dia 15 de abril, na Valer Teatro, no Largo São Sebastião, o livro “Políticas Judiciárias e Acesso à Justiça: um estudo sobre vulnerabilidade geográfica”, obra resultante de sua dissertação de mestrado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A autora atua como assessora jurídica da 40ª Promotoria de Justiça Especializada em Direito de Família.
A publicação propõe uma análise crítica das políticas judiciárias brasileiras a partir de um recorte específico: as dificuldades enfrentadas por populações que vivem em regiões remotas, especialmente na Amazônia. Conforme destacado na própria obra, a realidade de comunidades isoladas — marcadas por distâncias extensas, diversidade sociocultural e limitações de infraestrutura — evidencia obstáculos concretos ao pleno exercício da cidadania e ao acesso efetivo à Justiça .
O estudo examina como o Poder Judiciário tem buscado enfrentar essas barreiras por meio de políticas institucionais e normativas, especialmente aquelas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir da análise de dados, documentos oficiais e experiências locais, a autora avalia em que medida iniciativas como a interiorização dos serviços, o uso de tecnologias e a ampliação de canais de atendimento têm contribuído para reduzir desigualdades no acesso à Justiça.
A obra também chama a atenção para a necessidade de considerar as especificidades territoriais e socioambientais na formulação de políticas públicas, defendendo que a dimensão geográfica é fator determinante na produção de vulnerabilidades que impactam diretamente a garantia de direitos fundamentais. Nesse sentido, o livro oferece subsídios teóricos e empíricos relevantes para o aprimoramento de políticas judiciárias voltadas à inclusão social e à equidade territorial.
Com apresentação da jurista Fernanda Tartuce, além de prefácio e posfácio assinados por especialistas da área, o trabalho se insere no campo da pesquisa empírico-jurídica e dialoga com temas contemporâneos ligados aos direitos humanos e ao acesso democrático ao sistema de justiça.
Para a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, a iniciativa reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento acadêmico e profissional de membros e servidores. “A produção intelectual de nossos servidores é motivo de orgulho para o Ministério Público. Trabalhos como este demonstram o compromisso com o aprimoramento do sistema de Justiça e com a realidade social do Amazonas. O MPAM apoia e estimula a qualificação contínua, a pesquisa e a produção de conhecimento como instrumentos fundamentais para o fortalecimento da instituição e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destacou.
Texto e foto: Ascom
