Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”

A cerimônia do primeiro Consepre deste ano contou com a participação, por videoconferência, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, participou na noite desta quarta-feira (25/2) da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre), que acontece nesta semana em Fortaleza (CE) e é o primeiro encontro deste ano na agenda do colegiado.

Realizada no Theatro José de Alencar, no centro da capital cearense, a cerimônia contou com a participação, por videoconferência, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, João Paulo Santos Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Ulisses Rabaneda dos Santos, e outras autoridades do estado do Ceará.

A cerimônia teve início com a leitura do extrato do termo de posse e a diplomação dos desembargadores eleitos, em novembro do ano passado, para compor a nova diretoria do Consepre. Em exercício desde 2 de janeiro deste ano, a nova diretoria tem como presidente, Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE; como vice-presidente, Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; como vice-presidente de Cultura, Lídia Matiko Maejima, presidente do TJPR; como vice-presidente de Relacionamento Institucional, Jaime Henrique Ferreira, presidente do TJAP; e como vice-presidente de Inovação e Tecnologia, Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS. O desembargador Luís Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, membro da diretoria do Consepre em 2025, fez a saudação aos diplomados.

Em seguida, o presidente do TJCE e do Consepre, desembargador Heráclito Vieira, na condição de anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou que as gestões anteriores contribuíram para consolidar o Conselho de Presidentes dos TJs como um espaço consolidado de debate qualificado de defesa dos princípios, das prerrogativas, das políticas e das missões institucionais do Poder Judiciário, promovendo a integração dos Tribunais de Justiça, com um frutífero intercâmbio de experiências administrativas e judiciais, atendendo ao objetivo de sua criação.

“E nesta mesma linha pretendemos seguir ao longo deste ano, atentos ao compromissos institucionais do colegiado e buscando tornar efetivo o propósito de defender a autonomia e a independência dos 27 Tribunais de Justiça aos quais, a partir deste ano, em razão de mudanças estatutárias em curso, para nossa imensa alegria, se juntam os Tribunais de Justiça Militares de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, passando a 30 o número de integrantes do colegiado”, destacou o desembargador Heráclito Vieira.

Ministro Herman Benjamin

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que deverá participar presencialmente da programação do Consepre na sexta-feira, disse que fez questão de participar da solenidade de abertura do evento, mesmo que de forma virtual, por ser também o momento da transição de gestão do colegiado. “Como presidente do STJ gostaria de agradecer à gestão anterior que conseguiu no período ampliar a instituição como ambiente de debate sólido acerca da magistratura. E desejo ao desembargador Heráclito muito sucesso. Somos uma única magistratura, a separação entre federal e estadual é apenas para fins de organização do Judiciário, mas estamos conscientes de que pertencemos a uma única magistratura, e que o país precisa de todos os seus juízes e de suas juízas, imbuídos e imbuídas dos ideais mais profundos de independência, integridade e imparcialidade. Tenho orgulho do trabalho feito pelo Consepre e tenho certeza que essa trajetória continuará e se ampliará na atual gestão”, afirmou o ministro.

Homenagem

A tradicional homenagem a ex-presidentes de Tribunais de Justiça também marcou a programação da noite de abertura do XIX Consepre. Desta vez foram homenageados Francisco José Rodrigues de Oliveira (TJSC), Raduan Miguel Filho (TJRO), Cynthia Maria Pina Resende (TJBA), Ricardo de Oliveira Paes Barreto (TJPE) e Fernando Antonio Torres Garcia (TJSP).

Reunião de gestores

O primeiro dia da programação XIX Consepre iniciou o “II Encontro dos Gestores de Finanças e Diretores Gerais da Justiça Estadual”, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

A secretária-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, Marília Oliveira Cabral, a secretária de Orçamento e Finanças do TJAM, Aline Rodrigues da Silva de Lima, e o assessor técnico jurídico Maximiano dos Santos Rodrigues participaram da reunião técnica.

Segundo dia

Nesta quinta-feira (26), a programação terá continuidade com novas reuniões técnicas e painéis, estes apresentados por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A “Reunião dos Assessores de Comunicação dos Tribunais” abrirá as atividades do dia, às 10h. Logo em seguida, às 10h30, acontece a apresentação sobre o Fundo de Modernização do CNJ. Na parte da tarde, haverá um painel com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva e mais três painéis com conselheiros do CNJ.

Reuniões institucionais encerram a programação do dia: uma entre os presidentes dos TJs e outra entre os juízes-auxiliares das Presidências dos TJs.

Terezinha Torres

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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