Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM.
As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e o 1.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus publicaram editais sobre o recebimento de inscrições de profissionais interessados em atuarem como advogados dativos.
Os editais estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (14/1) e quinta-feira (15/1) e podem ser consultados nos links abaixo para orientações sobre o procedimento de cada unidade judicial.
A nomeação ocorrerá a critério do juiz, nos casos em que a Defensoria Pública não realizar o atendimento para defesa de réus hipossuficientes, e a remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista na tabela anexa à Resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Depois de receberem as inscrições as Varas irão elaborar seus respectivos cadastros com os nomes dos advogados aptos à nomeação como dativos. O descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
Confira os Editais
Edital de Urucará
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4192&cdCaderno=1&nuSeqpagina=20
Edital de Itapiranga
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4193&cdCaderno=1&nuSeqpagina=14
Edital da 5.ª Vara Criminal
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4193&cdCaderno=1&nuSeqpagina=11
Edital do 1.º Juizado Maria da Penha
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4193&cdCaderno=1&nuSeqpagina=16
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra o texto mostra, em primeiro plano, uma estatueta da deusa da Justiça. Ao lado esquerdo dela está escrito, em letras destacadas, “Inscrição – Advogados Dativos”. Ao lado direito da estatueta, há alguns livros e documentos empilhados. Ao fundo, detalhe de uma pessoa (que usa terno azul sobre blusa branca de mangas longas) digitando em um notebook. Na parte superior direita da imagem está o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Banco de Imagens/ Arte: Everson Santiago
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
