Prioridade de atendimento para PCDs é garantida por lei e segue até o dia 13 de janeiro
O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas terá início nesta segunda-feira (12/01), e segue até a terça-feira (13/01). Os estudantes PCDs têm prioridade no atendimento com base na Lei 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo pode ser feito tanto pelo site de matrículas, por meio do link https://matriculas.am.gov.br/pt-br, ou de maneira presencial nas escolas da rede pública, em horário comercial.
O processo de transferência de alunos com deficiência é voltado para estudantes que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública do Amazonas, e por algum motivo desejam trocar de instituição de ensino. Já as matrículas para novos discentes com deficiência engloba aqueles que estudaram, no ano passado, em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior, ou de outros estados.
“Lembrando que, para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser feito tanto pelo site, quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação aqui da capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação dos municípios do interior também estão aptas a dar esse suporte no atendimento aos pais”, destacou a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo.
Documentos para confirmação da matrícula
Após a reserva da vaga no site, pais ou responsáveis devem ir, presencialmente, até a unidade ensino realizar a confirmação da matrícula, sendo necessária, também, a apresentação dos seguintes documentos:
Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, ou carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou passaporte, ou certidão de casamento, ou carteira nacional de habilitação);
Cadastro de Pessoa Física – CPF e RG (alunos do ensino médio);
Comprovante de residência;
Duas fotos 3×4 (recentes);
Cartão de vacinação;
Comprovante de Escolaridade (declaração de transferência com validade de 30 dias, ou guia de transferência e histórico escolar);
Documento oficial de identificação do responsável legal (quando estudante menor de idade).
Cronograma
A programação do Calendário de Matrículas de 2026 pode ser acompanhada pelo site matriculas.am.gov.br. De 14 a 15 de janeiro, será o período de transferência entre os alunos da rede que integram o público geral. O processo de matrícula para novos alunos acontece de 16 a 20 de janeiro. O atendimento aos alunos retardatários (que perderam o prazo) será realizado a partir do dia 21 de janeiro.
Dúvidas sobre matrículas
A Central de Atendimento está apta para auxiliar os responsáveis que tenham questionamentos sobre os procedimentos de matrículas. As dúvidas podem ser sanadas por meio de ligação gratuita para o número 0800 092 5050, que também recebe mensagens pelo WhatsApp. Além disso, pais ou responsáveis também podem tirar dúvidas por meio do e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br.
A Central de Atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Tecnologia
Segundo o diretor-técnico da Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), Salim David, empresa responsável pela tecnologia que sustenta o processo de matrículas, pais e responsáveis já podem acessar o site matriculas.am.gov.br para realizar cadastros, consultas e atualizações de informações.
De acordo com o diretor-técnico da Prodam, o ideal é que os responsáveis acessem o site antes do início das matrículas.
“Nossa recomendação é que façam o primeiro acesso com antecedência, para se familiarizar com a ferramenta e cadastrar os alunos com calma, incluindo informações como o número da certidão de nascimento e outros documentos, que nem sempre estão facilmente à mão”, explicou.
Para quem já possui cadastro, a orientação de acessar o site antecipadamente também é válida.
“É sempre recomendável verificar com antecedência a necessidade de atualização de senhas e de outras informações pessoais, como número de telefone e endereço”, completou.
Outra recomendação é pesquisar as escolas com antecedência. A plataforma permite buscar unidades escolares por bairro, município e tipo de ensino, facilitando a escolha da instituição que melhor atende às necessidades do aluno e da família.
“Avaliar as opções previamente agiliza o preenchimento das informações no momento da matrícula”, ressaltou Salim.
