Entre os assuntos, as denúncias de violência doméstica e crimes contra a mulher estão no topo, com 1.205 manifestações (14,04%)
Durante a Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores, que ocorreu nesta sexta-feira (05/12), a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou o balanço de trabalhos desenvolvidos no período de março a novembro de 2025. Nesse período, foram registradas 8.500 manifestações, média superior a 30 por dia, segundo números compartilhados pela ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma.
Entre as manifestações recebidas nos canais de atendimento da Ouvidoria, a maior concentração veio do formulário eletrônico, com 3.450 (40,2%), seguido do “Disque 100/180” com 2.278 (26,54%). A maioria dessas denúncias vêm da capital — 6.585 (76,72%).
Entre os assuntos das manifestações, os casos de denúncia de violência doméstica e crimes contra a mulher estão no topo, com 1.205 manifestações (14,04%). Em seguida, vêm crimes, com 1.072 (12,09%), educação, com 801 (9,33%), e meio ambiente, com 767 (8,94%).
“Considerando os dados apresentados, é importante trazer à reflexão deste Colegiado a necessidade da subdivisão das coordenações dos centros de apoio (CAOs), em especial, a criação de uma específica para as Promotorias com atuação junto aos Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, salientou a ouvidora-geral.
Projetos e Parcerias
Os projetos elaborados pela Ouvidoria-Geral do MP, neste ano, objetivaram dar cumprimento ao seu papel institucional de ser elo com a sociedade. Em destaque, estão: “Rede Mulher”, “Ouvidoria que transforma: Ouvir, Agir e Transformar” e “Fala Cidadão! – Fortalecendo a Participação Popular no MPAM”.
A ação interinstitucional “Entre Manas”, realizada no dia 18 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em alusão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, foi idealizada e promovida pela OGMP e parceiros
Outra ação, a campanha #DiversãoComRespeito, foi idealizada pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público, com base no Protocolo ‘Não é Não’, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023, no intuito de prevenir a violência contra a mulher e a exploração sexual infanto-juvenil no âmbito das festividades do Estado do Amazonas, como o 58º Festival Folclórico de Parintins e o 27º Festival de Cirandas de Manacapuru.
A atuação da Ouvidoria-Geral se estendeu em atividades diversas do MPAM, como ‘MPAM Acolhe”, “MP nas Escolas”, “MP nas Universidades”, além do Seminário Nacional de Ouvidorias, a capacitação da Ronda Maria da Penha e outros.
Texto: André Luiz Quintas
Foto: Hirailton Gomes
