A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de dois produtos irregulares no País e determinou a apreensão imediata de ambos. A medida foi publicada nesta quarta-feira (26),
Os produtos são o óleo de Avestruz Gold Green, da empresa Nutri Gyn Produtos Naturais Ltda., e o suplemento alimentar de vitaminas E e C com extrato Natural de aloe vera, da NS Produtos Naturais Ltda.
No segundo caso, a proibição ocorreu porque a aloe vera — popularmente conhecida como babosa — não é permitida em suplementos alimentares e porque o rótulo não informa a origem do produto.
Óleo de avestruz é alvo de denúncia de falsificação
Segundo a Anvisa, o óleo de Avestruz Gold Green está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e consumido. A decisão foi tomada após a Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Eirelli — cujo nome aparece no rótulo como fabricante — informar que não produziu o item e denunciar o caso como falsificação.
O produto, associado à empresa Nutri Gyn Produtos Naturais Ltda. (CNPJ 20.485.084/0001-08), deve ser retirado de circulação em todo o País.
Presença de aloe vera configura infração sanitária
A Anvisa ainda destacou que a presença de aloe vera no produto da NS Produtos Naturais Ltda configura infração sanitária, pois a planta não é autorizada para uso em suplementos alimentares.
Conforme nota técnica da instituição, de 2011, alimentos e sucos à base de aloe vera levam as substâncias antraceno e antraquinona que são mutagênicas, ou seja, podem causar mutação nas células humanas.
Segundo o documento, aloe vera apresenta produtos de biotransformação potencialmente tóxicos, assim não possuem efeitos somente imediatos e facilmente correlacionados com a ingestão, mas também efeitos que se instalam a longo prazo e de forma assintomática, podendo levar a um quadro clínico severo, algumas vezes fatal.
As ações de fiscalização da Anvisa já estão em andamento, e ambos os produtos devem ser recolhidos das prateleiras.
Como consultar os produtos validados/reprovados pela Anvisa?
Legenda:
Foto:
Site de consultas da Anvisa sobre produtos reprovados
Reprodução/ANvisa
A Anvisa facilita o monitoramento de produtos que foram alvo de medidas sanitárias, como suspensão, cancelamento ou falsificação por meio de um site. Uma interface de consulta, focada em “Produtos Irregulares”, concentra as resoluções e alertas publicados a partir de fevereiro de 2021, permitindo que cidadãos e empresas verifiquem de forma rápida a legalidade de itens no mercado.
Para utilizar a funcionalidade, o usuário deve acessar a seção de consultas no portal da Anvisa e seguir alguns passos simples:
- Dados de Identificação: O consumidor insere o nome ou o número de registro do produto no campo “Produto”
- Filtro por Categoria: No campo “Tipos de Produtos”, deve-se selecionar a categoria específica, como ‘Medicamento’, ‘Alimento’ ou ‘Cosmético’, para restringir os resultados.
- Definindo o Período: Opcionalmente, pode-se utilizar os campos “Data Inicial” e “Data Final” no item “Período de Publicação” para delimitar a busca a um intervalo específico de tempo.
- Seleção do Status: Em “Mostrar”, o usuário escolhe se deseja ver Todos os produtos irregulares encontrados, ou focar em “Somente Irregulares” ou “Somente Falsificados”.
A consulta é finalizada ao clicar no botão “Consultar”. Caso o produto esteja sob alguma medida cautelar, a resolução será exibida, detalhando o motivo da irregularidade.
