Medida beneficia professores, pedagogos e administrativos em todo o estado
“É valorização, é reconhecimento”. Essa foi a expressão de felicidade da servidora da rede estadual de educação, Cleia Branches, ao saber do anúncio feito pelo governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (01/12), sobre o pagamento do abono Fundeb 2025 e das novas progressões funcionais para a categoria. As medidas representam um marco de reconhecimento e valorização para os profissionais. O abono vai beneficiar 32 mil profissionais, entre professores, pedagogos e trabalhadores administrativos.
Cleia Branches é presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg). Ela afirmou que o momento simboliza a valorização profissional, em especial aos profissionais da área administrativas, que devem receber abono de R$ 8.250.
“Foi uma pauta que veio sendo construída ao longo desses anos com o governador. Praticamente 8 mil servidores serão beneficiados com esse valor e é muito além de um pagamento; é valorização, é reconhecimento, é o dinheiro da educação que está chegando àqueles que fazem a educação acontecer dentro das escolas. Então, hoje é um dia histórico de comemoração para os servidores administrativos”, disse.
O abono será pago no dia 27 de dezembro a 32 mil profissionais. Além dos pagamentos, o Governo do Amazonas confirmou a concessão de 23,2 mil progressões horizontais e verticais, que também serão lançadas em folha já em dezembro.
A secretária de Educação, Arlete Mendonça, também destacou o impacto direto que o pacote terá na vida dos trabalhadores. “Isso significa um ganho para a categoria, visto que, além de serem reconhecidos pelo tempo de serviço, pela titularidade, eles também receberão seu abono Fundeb”, afirmou.
Ela reforçou ainda a importância do reconhecimento aos trabalhadores administrativos. “Eu também fico muito feliz em podermos ter chegado a essa conclusão e anunciar que os servidores de 30 horas receberão 8.250 reais no final do ano como um bônus do trabalho”, concluiu.
Os valores do Fundeb em 2025 foram definidos com base na carga horária em que cada profissional está enquadrado. Para profissionais com 20h semanais, será pago o valor de R$ 5,5 mil. Já para servidores de 40 horas semanais, o abono será de R$ 11 mil, enquanto trabalhadores que atuam 60 horas receberão R$ 16,5 mil.
Servidores administrativos receberão abono equivalente a 30h semanais, ou seja, R$ 8.250, pleito atendido pelo Governo a partir de demandas apresentadas por sindicatos da categoria. Desde 2020, o Governo do Amazonas passou a assegurar o pagamento de secretários, merendeiras, serviços gerais e agentes de portaria, o que não acontecia até então.
O governador também anunciou que servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vão receber um abono no valor de R$ 5,5 mil. A medida se concretiza após análise de impacto financeiro e respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado mantém reuniões mensais de monitoramento do custeio da educação, o que permitiu garantir o saldo necessário para o abono.
Progressões horizontais e verticais
Paralelamente ao abono Fundeb, também foram anunciadas as progressões horizontais e verticais de novos 23.293 profissionais da rede estadual de ensino, com lançamento em folha já no mês de dezembro, retroativas ao mês de novembro. Em maio, o Governo do Estado já havia concedido o benefício para cerca de dois mil profissionais, totalizando agora mais de 25,2 mil servidores contemplados apenas este ano.
Serão 22.087 progressões horizontais, concedidas por critérios como tempo de serviço e avaliação de desempenho, e outras 1.206 progressões verticais, destinadas a professores e pedagogos que obtiveram novas titulações como especialização, mestrado e doutorado.
Na progressão por titulação, os profissionais passam a ter novos percentuais remuneratórios: +12% para especialistas, +50% para mestres e +55% para doutores, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. Com esse avanço, a rede zera os pedidos de progressão vertical registrados até novembro de 2025, garantindo ganho real incorporado à aposentadoria.
Outros avanços
O pacote anunciado nesta segunda-feira compõe um ciclo de valorização de carreiras públicas que, nos últimos 30 dias, já contemplou trabalhadores do Setor Primário, Segurança, Educação e Sistema Prisional com reajustes, benefícios e reestruturações salariais.
Em novembro, o governador Wilson Lima já havia divulgado medidas, incluindo progressões represadas, avanços no PCCR e implementação da Proteção Social para policiais e bombeiros. O governador afirmou que novas tratativas seguem em andamento com outras categorias e que o Estado continuará avaliando capacidade fiscal para ampliar benefícios.
