Diretor da Esmam ministra aula de encerramento do curso “Teoria da Decisão Judicial”
Atualização foi ministrada em formato híbrido, sendo válida para promoção e vitaliciamento de magistrados.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ministrou na tarde de quinta-feira (2/10), a aula de encerramento do curso “Teoria da Decisão Judicial”, que aconteceu na modalidade híbrida, com aulas online e encontros presenciais, válido para promoção e vitaliciamento de magistrados, com carga horária de 12h/aula.
Exclusivo para magistrados, o curso abordou sobre temas cruciais para a tomada de decisões judiciais de qualidade, com ênfase na fundamentação substancial das decisões e no uso responsável de tecnologias emergentes, como os modelos de inteligência artificial (LLM), ferramentas que objetivam capacitar os magistrados a tomarem decisões judiciais com qualidade, ênfase na fundamentação substancial e no uso responsável de tecnologias emergentes.
Apresentou, ainda, técnicas de elaboração de fundamentações de sentenças, decisões interlocutórias, monocráticas e acórdãos que otimizarão a prática do magistrado.
Professor doutor e palestrante experiente, o desembargador Flávio Pascarelli ressaltou que a decisão judicial é de extrema importância para a sociedade, pois resolve conflitos, garante o respeito aos direitos, assegura a segurança jurídica, mantém a ordem social e serve como referência para futuros casos. Ela cumpre a função do Estado de dizer e realizar o Direito, aplicando as leis de forma justa e transparente, e é fundamental para o efetivo acesso à justiça.
“Eu tenho a impressão que o curso tem sido positivo, penso que a resposta tem que ser dada por eles, mas é um momento de discutirmos como é que nós decidimos. Essa é a ideia do curso, estabelecer um diálogo com todos os colegas para determinarmos qual é a teoria da decisão que nós estamos seguindo na nossa prática. Esse eu acredito que seja o maior objetivo. Decisão de magistrado é o que preocupa todo mundo. O magistrado decide sobre vida, sobre liberdade, sobre bens, sobre o patrimônio das pessoas, sobre os filhos das pessoas. A magistratura amazonense tem se destacado nesse ponto, não temos grandes problemas. Esse é um momento de reflexão geral, de todos nós, sobre o que estamos fazendo”.
O juiz Paulo Benevides, um dos alunos presentes, declarou que o curso foi excelente, pois permitiu reflexão sobre a prática judicial em um contexto contemporâneo de aumento de demanda e de litigiosidade, auxiliou a refletir sobre caminhos para manter a solidez das decisões e suas fundamentações e proporcionou uma revisão panorâmica das principais linhas jus filosóficas acerca da prática jurídica, especialmente contando com a possibilidade da correlação entre a teoria e a prática, visto que os professores são operadores do direito, um dos quais desembargador do TJAM.
“O fato de o curso ter sido estruturado em formato híbrido, com aulas online e presenciais, permitiu, ao mesmo tempo, flexibilização da frequência ao curso, bem como a interação e imersão por meio das atividades presenciais e o preparo técnico, qualidade dos professores, também o material disponibilizado permitiu que os discentes acompanhassem satisfatoriamente o o curso”, finalizou o magistrado.
Como sugestão: foi muito bom ter tido a oportunidade de seguir um curso dessa natureza, com bom equilíbrio entre a teoria e a prática, e o curso demorou para acontecer. Não é propriamente um ponto negativo, mas uma sugestão para que seja proporcionado novamente em outra oportunidade, com algumas novidades para acompanhar a evolução da prática jurídica.
Professores
Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1980). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2020). Atualmente é diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos – Graduação em Direito – S B I (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Pós-doutorado pela Universidade do Minho, Braga/PT (2023). Atualmente é advogado do Escritório Falcone Pascarelli Sociedade de Advogados e professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, decisão, filosofia, lógica e fundamentação das decisões judiciais.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Maria Aparecida Souza de Melo
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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