Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte (AM) reúne-se com representes do MP, Creas e Conselho Tutelar do município
Objetivo é buscar solução para necessidades de rede de apoio que atuam no acolhimento de crianças, adolescentes e idosos.
A Comarca de Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas, realizou na quinta-feira (18/9), junto com o Ministério Público Estadual, uma reunião com representantes da rede de apoio de acolhimento de menores de idade e de idosos, com a presença de membros do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para analisar as necessidades de cada um dos entes e buscar soluções com os responsáveis.
Segundo o juiz titular da comarca, Danny Rodrigues Moraes, o Conselho Tutelar apontou necessidades de reparo dos veículos destinados à instituição, construção de um novo prédio com a aquisição de materiais permanentes e promoção de capacitação por meio de palestras. E o Creas falou sobre a carência de novos servidores qualificados, especialmente psicólogos e pedagogos.
Posteriormente, as demandas foram levadas à prefeita Araci Rodrigues Cunha, para busca de soluções voltadas ao fortalecimento dos entes mencionados.
Necessidades
Outro aspecto relevante destacado pelo juiz foi a necessidade de melhor organização das escutas especializadas realizadas pelo Creas e, eventualmente, pelo Conselho Tutelar. O magistrado solicitou que os relatórios psicossociais sejam apresentados com maior regularidade e consistência ao juízo da comarca.
“Gostaria de ressaltar a importância do trabalho articulado entre o Conselho Tutelar, o Creas e toda a rede de proteção, especialmente nos casos que envolvem acolhimento institucional. É fundamental que as ações sejam pautadas na prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sempre buscando a proteção integral e a preservação dos vínculos familiares e comunitários, conforme determina o art. 19 do ECA”, afirmou o juiz Danny Rodrigues Moraes.
Situação de acolhimento
O magistrado explica que, em muitos casos, a situação de acolhimento não é feita apenas por conta de uma conduta isolada da família, mas de uma série de vulnerabilidades sociais, como pobreza extrema, ausência de políticas públicas adequadas e falta de acesso a serviços essenciais. “Nesse sentido, o papel do Creas e do Conselho Tutelar é essencial, tanto na identificação das demandas, quanto na proposição de medidas socioassistenciais que possam evitar o afastamento da criança ou adolescente do seio familiar”, acrescenta.
Segundo o juiz, a intervenção judicial deve ser a última alternativa e, sempre que possível, deve-se priorizar medidas protetivas em meio aberto, com acompanhamento e fortalecimento familiar, visando à reintegração segura e estruturada.
“Dessa forma, destaco a necessidade de fluxo de comunicação constante entre os órgãos envolvidos, relatórios técnicos atualizados e encaminhamentos claros, garantindo que cada decisão tomada tenha como norte a promoção do melhor interesse da criança e do adolescente, em consonância com os princípios constitucionais e legais que regem a matéria”, afirmou o magistrado.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra 11 pessoas (homens e mulheres de várias idades, com o juiz no centro – ele é um homem com cabelo curto e escuro, pele clara, usa um paletó preto, blusa branca e gravata cinza e sapatos pretos), que estão em pé, na frente da entrada do Fórum de Justiça de Nova Olinda do Norte, cuja parede é amarela e tem sua indentificação pintada: Fórum de Justiça Desdor. Raimundo da Costa Santos, TJ-AM, em letras maiúsculas e pretas. Abaixo, aparece a inscrição Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte e o brasão do Poder Judiciário do Amazonas. Também ao fundo, aparece uma porte de ferro, pintada de branco. A foto foi registrada durante o dia. Fim da descrição.
Com informações da Comarca de Nova Olinda do Norte (AM)
Edição: Patricia Ruon Stachon | ACS-TJAM
Foto: Acervo da Comarca de Nova Olinda do Norte
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