A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro emitiu nota oficial nesta segunda-feira (1º) em resposta a informações divulgadas por um portal de notícias sobre a construção da Creche Neide Tomaz Avelino.
O município esclarece que se trata de uma obra herdada da gestão anterior a administração atual, que foi abandonada e paralisada antes da conclusão, e que os valores originalmente previstos não são suficientes para finalizar o empreendimento.
Segundo a Administração Municipal, o contrato vigente segue rigorosamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e está amparado por convênio firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por isso, os recursos são vinculados ao objeto específico e não podem ser aplicados em outras áreas, como saúde ou saneamento, conforme prevê a legislação.
O prefeito José Beleza criticou a forma como o caso foi tratado por parte da imprensa, classificando as informações como “infundadas” e ressaltando que faltou aprofundamento na apuração.
“A verdade é que essa creche não foi iniciada por nossa gestão. Herdamos uma obra inacabada e só conseguimos retomar o projeto graças à repactuação junto ao FNDE. E mais: se não fosse nossa boa relação com a bancada em Brasília, especialmente com o senador Omar Aziz e o deputado federal Átila Lins, o recurso aditivo para concluir a obra não teria sido viabilizado. É lamentável que certos veículos publiquem versões distorcidas, sem esclarecer a real situação”, afirmou o prefeito.
A nota também reforça que a Prefeitura está empenhada em concluir a creche, considerada essencial para atender famílias do município, mas que o andamento depende do aditivo financeiro já encaminhado junto aos órgãos federais.
Por fim, a Administração Municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, ressaltando que segue à disposição da comunidade e dos órgãos fiscalizadores para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Veja fotos da creche:
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