BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta segunda-feira (1º), que tenha falado com o presidente Lula (PT) a respeito da cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que está autoexilado nos Estados Unidos.
“Tenho uma ótima relação com o presidente Lula. Todas as vezes em que nos encontramos, tratamos de diversos assuntos de interesse do país, mas esse especificamente não foi um assunto tratado entre nós. Até porque, quando o presidente da Câmara encontra o presidente da República, existem outras pautas muito mais importantes a serem tratadas”, disse em evento no Recife ao jornalista Ricco Viana.
A informação de que a cassação de Eduardo tratada por eles foi dada pelo próprio presidente Lula, na sexta-feira (29). A Folha de S.Paulo já havia adiantado que o petista defendeu a cassação do filho do ex-presidente em dois encontros com Motta.
“Eu já falei com o presidente Hugo Motta, já falei com vários deputados que é extremamente necessário cassar o Eduardo Bolsonaro, porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país”, disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
Ainda no Recife, Motta afirmou que a anistia, pauta defendida pelos bolsonaristas, segue em discussão como outras pautas na Casa.
“Nós temos procurado decidir a favor de pautas que possam dialogar com o momento, mas acima de tudo com a necessidade do nosso país, então vamos continuar tratando a pauta com o respeito devido e, no momento certo, nós vamos deliberar sobre esses assuntos”, disse.
Na última sexta, Eduardo enviou um ofício a Motta em que pede para exercer seu mandato à distância na tentativa de evitar sua cassação por faltas. Segundo o deputado, sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas.
Eduardo tirou licença de 120 dias do mandato e viajou, em março, para os Estados Unidos, de onde articula punições a autoridades brasileiras com o objetivo de anistiar o pai, que começará a ser julgado pelo Supremo nesta terça-feira (2).
A licença terminou em 20 de julho e, desde então, Eduardo tem faltado às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.
Porém, como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.
No último dia 20, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF. No ofício, o deputado diz que o indiciamento é indevido e se deu “em razão da atividade parlamentar legítima que exerço no exterior”.
O presidente da Câmara já afirmou que Eduardo Bolsonaro terá o mesmo tratamento que qualquer outro deputado na análise sobre sua cassação.
No último dia 15, Motta enviou quatro denúncias contra Eduardo, que estavam paradas na Mesa Diretora, para o Conselho de Ética, seguindo o trâmite regular da Casa. Motta também vinha criticando Eduardo Bolsonaro em entrevistas à imprensa.
“Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país (de origem). Isso não pode ser admitido”, afirmou, referindo-se ao tarifaço, em entrevista à Veja.
