A Justiça Eleitoral do Amazonas aceitou uma denúncia que pode resultar na cassação da chapa majoritária eleita em Presidente Figueiredo (AM), formada por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A acusação, que envolve suspeita de candidatura fictícia para fraudar a cota de gênero, foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e tramita na 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo.
A ação foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Solidariedade e a Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira. Segundo a denúncia, a candidata a vereadora Fabíola Oliveira Pereira não fez campanha própria, mas sim para outro concorrente identificado como “Moisés da Speed”. Além disso, a candidata não movimentou recursos eleitorais, recebeu zero votos e teria sido incluída na disputa apenas para que o Partido Liberal (PL) atendesse à exigência legal de participação feminina nas eleições.
Diante das alegações, os partidos solicitam:
• Suspensão da diplomação de Fernando Vieira e Marcelo Palhano;
• Anulação dos votos do PL;
• Cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do partido e de todas as candidaturas vinculadas;
• Declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
O caso está sob análise do juiz eleitoral Roger Luiz Paz de Almeida, que determinou a notificação dos investigados para apresentarem defesa no prazo de cinco dias. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para acompanhar o andamento do processo.
Se a fraude for confirmada, a chapa eleita poderá perder o mandato, trazendo um novo desdobramento político para o município.
+++++++
