21 de novembro de 2026
A REVISTA DIGITAL QUE FALTAVA NA CIDADE.
WhatsApp
No Result
View All Result
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário
Anota Manaus
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Brasil

CNJ fará mutirão carcerário para reavaliar casos de presos por porte de maconha

junho 27, 2024
in Brasil
A A
0
CNJ fará mutirão carcerário para reavaliar casos de presos por porte de maconha

Decisão do STF definiu em até 40g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Na quarta-feira (26), o Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos. Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

+++++++

Tags: cnjJustiçaMaconhaPosse de Drogas
ShareTweetShareShare

Leiam também

O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan

Dono da Havan repassa R$ 200 mil a candidatos catarinenses e registra no TSE

setembro 10, 2026
0

Dois postulantes à Câmara e um à Assembleia de Santa Catarina receberam os valores em 4 de setembro

Montagem com o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Lula

Vaivém de decisões no STF sobre a PF vira munição nas campanhas de Lula e Flávio

setembro 10, 2026
0

Afastamento e reintegração do diretor-geral da Polícia Federal em 24 horas empurrou o caso Banco Master para o debate eleitoral

O deputado federal Mário Frias durante sessão na Câmara dos Deputados

Operação Make Up: Mário Frias é alvo de busca por emendas em filme sobre Bolsonaro

setembro 10, 2026
0

Investigação apura peculato e lavagem em torno do longa Dark Horse; 49 mandados foram cumpridos em quatro estados

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin durante sessão no Supremo Tribunal Federal

Fachin tira de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e puxa o caso para a presidência

setembro 9, 2026
0

Decisão vale a partir desta quarta-feira (9), preserva os atos já praticados e mantém com Moraes as ações penais que...

Omar apresenta relatório pelo fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal dos trabalhadores sem redução salarial

Omar apresenta relatório pelo fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal dos trabalhadores sem redução salarial

agosto 27, 2026
0

Parecer apresentado à CCJ aprova redução da jornada para 40 horas, dois dias de descanso e rejeita 12 emendas apresentadas...

Quatro pessoas morrem eletrocutadas em evento católico

Quatro pessoas morrem eletrocutadas em evento católico

julho 30, 2026
0

UM comunidade católica de Itupiranga, no sudeste do Pará, vive um momento de profunda comoção após a morte de quatro...

Next Post
Palco para transmissão ao vivo da Festa dos Visitantes está pronto no Largo São Sebastião

Palco para transmissão ao vivo da Festa dos Visitantes está pronto no Largo São Sebastião

Últimas do Metrópoles

DF terá 33 pontos de vacinação disponíveis no sábado (21/11)

Entre os pontos, terão unidades básicas de saúde, funcionando das 7h30 às 11h30, e um posto de vacina no Parque [...]

Moraes manda PF prender goiano condenado a 14 anos pelos atos de 8/1

Gibrail Pereira de Souza é monitorado por tornozeleira eletrônica. Mandado de prisão foi expedido após o fim dos recursos [...]

Empresa de Willer Tomaz deve R$ 9,3 milhões a bets, diz Loterj

Uma notícia-crime que vem sendo preparada pela Loterj acusa a RioPag, de Willer Tomaz, de dever casas de apostas online [...]

Menescal, Danilo Caymmi e Patty Ascher trazem essência da Bossa Nova ao DF

Roberto Menescal, que se apresenta amanhã no Festival Estilo Brasil, conta como o nome do movimento surgiu na década de [...]

Zona sul lidera roubos de motos em SP. Veja modelos mais visados e horários

Entre os 10 bairros com mais roubos de motos entre janeiro e setembro na capital paulista, 9 estão na zona [...]

A revista digital que faltava na cidade.

Site filiado à Federação Nacional de Jornalismo – FENAJ

Sobre nós

No jornalismo profissional, marcado pelo artesanato do texto e das ilustrações, e pela exaustiva checagem de informações, oferecemos a você, nosso leitor, um continente seguro com os temas que mais lhe interessam.

Contate

© 2022 ANOTA MANAUS

No Result
View All Result
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário

© 2022 ANOTA MANAUS