A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem de carga horária para componentes obrigatórios. O projeto é de autoria do Poder Executivo e o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que é membro da comissão de Educação disse que a maior proposta é unificar com o ensino técnico.
Mantendo as 3 mil horas de ensino ao longo do ensino médio, o projeto aumenta a porcentagem destinada aos componentes obrigatórios. A formação geral básica será de 2.400 horas para estudantes do curso regular somadas a 600 horas destinadas aos itinerários formativos.
O relator Mendonça Filho (União-PE) acolheu emendas e alterou a carga horária dos componentes obrigatórios para os estudantes que optarem pelo ensino técnico. No texto original do projeto, a carga das disciplinas obrigatórias era de 1.800 horas para alunos do ensino técnico, mas passou para 2.100.
Para Sidney Leite, a viabilidade de políticas públicas voltadas para a educação é a principal ferramenta de transformação social do país. “Esperamos agora ter um ensino médio que prepare e possa tornar realidade a vocação e o sonho de cada jovem que busca uma profissão, podendo através da escola e do curso técnico profissionalizantem garantir uma atividade”, disse.
O parlamentar reforçou ainda que além do ensino técnico, é importante garantir o repasse do conhecimento nas matérias fundamentais, permitindo assim que o estudante esteja preparado para o Exame do Ensino Médio (Enem).
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