Aconteceu na manhã desta sexta-feira (26/05), no auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o lançamento da campanha Pescador e Pescadora Legal. O evento que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, é resultado de uma solicitação do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), para expedir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescadores e pescadoras da região, que não tem acesso à internet.
O RGP é o documento essencial do pescador. Com ele, os homens e mulheres das águas podem exercer a profissão legalmente e acessar benefícios sociais como o seguro defeso, pago durante o período de acasalamento dos peixes, em que a pescaria é proibida.
No Amazonas, são mais de 144 mil pescadores cadastrados que estavam com dificuldade em renovar o seu processo devido o precário serviço de internet oferecido no interior. Para resolver esse gargalo, o deputado Sidney Leite conversou com o ministro André de Paula que entendeu a necessidade que acontece em todo território nacional e com isso, o Governo Federal lança o programa.
“As demandas do Amazonas são diversas e vão desde a falta de subsídios para itens básicos como diesel e gelo, até melhores condições para exportação, como posto alfandegário no interior. Mas nada disso vai adiantar se o pescador não tiver posse do seu registro e por isso, o ministro ouviu nosso pedido e está lançando no Amazonas o programa que garante ao pescador o seu direito de trabalhar”, conta Leite.
No passado, houve milhares de fraudes na concessão do RGP, concedidos irregularmente a não-pescadores. Essa é uma das causas pelas quais o sistema está repleto de pedidos não processados — são mais de 190 mil em todo o Brasil. Agora, o governo está recadastrando e concedendo a carteira a quem tinha feito a inscrição, mas ainda esperava pela expedição. Para isso, para evitar fraudes, está fazendo o registro com apoio das associações, sindicatos e colônias de pescadores.
André de Paula, ministro da pesca há quatro meses, vem transformando a realidade do setor que já sente o impacto das mudanças, como afirma Joelson Nogueira, do município de Anori (distante 266 km da capital).
“Nós não temos a educação necessária para mexer em computador e no interior tudo é mais difícil de chegar. Esse governo resgatou a nossa identidade e vem respeitando o nosso trabalho que é invisível, mas necessário”, destaca.
“O nosso presidente Lula que recriou o ministério da Pesca em respeito aos trabalhadores dessa categoria que alimenta muita gente, me pediu pessoalmente que viesse ao Amazonas para resolver de vez esse gargalo. Não tem como pensar em pesca no Brasil, sem falar do Amazonas que tem a maior bacia de água doce do mundo e uma infinidade de peixes. E aqui, eu aprendi que é diferente do resto do país e que é preciso pensar em soluções para a categoria”, afirma.
O ministro reuniu com diversas colônias de pescadores no município de Manacapuru (distante 100km de Manaus), conheceu também a realidade dos frigoríficos e ouviu demandas antigas como linhas de crédito e financiamento. O peixe amazonense atualmente é exportado para países como Estados Unidos, onde o Tambaqui recebeu recentemente o prêmio Food Service, Colômbia e Peru.
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